O governo de Mato Grosso do Sul reconheceu decretos municipais que declararam situação de emergência nos municípios de Jardim, Coxim e Brasilândia. A medida é válida pelos próximos 20 dias, segundo publicação do DOE (Diário Oficial do Estado) desta sexta-feira (23).
Todos têm como base portaria do Ministério do Desenvolvimento que norteia decisões quando ocorrem desastres naturais.
As decisões municipais passaram por análise da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que emitiu parecer técnico favorável em todos os casos.
Os decretos são “para garantir a segurança da população, sendo necessária a tomada de medidas urgentes, especialmente na recuperação de casas e de vias públicas”.
Diante disso, “autoriza-se a mobilização de todos os órgãos estaduais para prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil”.
