O ex-vereador Marcos Manoel Barbosa (PTB), conhecido como Marcos Paulista, foi condenado por violência política de gênero contra a também ex-vereadora, Ideiva Rasia Foletto, em Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (23) pela Justiça Eleitoral do município.
De acordo com a decisão, o Marcos ofendeu Ideiva durante uma sessão extraordinária da Câmara Municipal, em março de 2022. Ele chamou a colega de “oportunista”, “capacho de prefeito” e “hiena”, além de dizer que ela precisava “aprender a lidar com testosterona avançada”.
Para o juiz Evandro Juarez Rodrigues, responsável pelo caso, as palavras ultrapassaram o limite do debate político e tiveram o objetivo de constranger e desqualificar a atuação da vereadora pelo fato de ela ser mulher.
“O comportamento do acusado enquadra-se na definição do tipo penal de violência política de gênero, uma vez que visou dificultar o exercício do mandato da vítima”, destacou na decisão.
Marcos Barbosa foi condenado a um ano de prisão em regime aberto, mas a pena foi substituída pelo pagamento de dois salários mínimos ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde.
A defesa do vereador argumentou que ele estava protegido pela imunidade parlamentar — que garante liberdade de expressão aos parlamentares — e que ele chegou a pedir desculpas publicamente.
Mesmo assim, o juiz não aceitou a justificativa, afirmando que a imunidade não cobre ofensas pessoais nem atitudes discriminatórias. “A violência política de gênero impede a participação das mulheres na política e, por isso, é proibida em um Estado Democrático”, destacou o magistrado na decisão.
Marcos Barbosa ainda pode recorrer da condenação.
O Primeira Página tenta contato com o ex-vereador.
