O governo federal anunciou, na noite deste domingo (8), que vai editar uma Medida Provisória (MP) para aumentar a arrecadação e ajustar o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a medida busca recalibrar as mudanças no tributo, após críticas do mercado e do Congresso.
Há pouco mais de duas semanas, o governo publicou um decreto aumentando a alíquota do IOF, imposto que incide sobre operações como empréstimos, seguros e câmbio. A decisão, porém, gerou descontentamento em setores financeiros e entre parlamentares, levando o Planalto a buscar um novo acordo.
Diálogo com o Congresso
Para negociar uma solução, a equipe econômica se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários. O objetivo é alinhar uma proposta que garanta mais recursos aos cofres públicos sem causar grande impacto na economia.
O que deve mudar?
1. Tributação de investimentos: Títulos antes isentos de IR, como LCI e LCA, passam a ter alíquota de 5%.
2. Tributação de instituições financeiras: Fim da alíquota de 9% da CSLL. Novos patamares: 15% e 20%, incluindo fintechs.
3. Apostas esportivas: Nova alíquota de 18% sobre o GGR (receita das bets menos os prêmios pagos).
4. Redução de gasto tributário: Objetivo de cortar pelo menos 10% das renúncias fiscais.
5. Gastos primários: Governo articula com bancadas quais projetos podem ser revistos para controlar despesas.
Especialistas afirmam que o Governo pode taxar Fintechs para fechar o buraco do IOF. Medida equaliza a tributação da CSLL para instituições financeiras.
