O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o envio da reforma do Imposto de Renda (IR) ao Congresso Nacional pode ficar para depois do Carnaval. A fala ocorreu em entrevista a jornalistas em São Paulo, nesta sexta-feira (21).
“Possivelmente não [será enviada antes do Carnaval]. Já estamos a uma semana do Carnaval”, disse.
Haddad sinalizou que antes da reforma deve ser enviada ao Legislativo a proposta que institui o crédito consignado para trabalhadores formalizados no regime CLT. O ministro disse que a tramitação deste medida está “mais adiantada”.
A CNN mostrou que a medida provisória (MP) do consignado privado deve ser encaminhada ao Congresso na primeira quinzena de março. O plano do governo é fazer o anúncio entre os dias 10 e 14 de março – o dia 12, uma quarta-feira, é a data inicialmente planejada para o início da vigência do consignado privado.
O centro da proposta é a expansão da faixa de isenção do IR para R$ 5 mil — uma promessa de campanha do presidente Lula. Acompanhará esta medida uma faixa intermediária, com alívio no imposto a ser pago, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
A medida gerará uma perda de arrecadação estimada em R$ 35 bilhões e precisará de uma compensação. A proposta inicial do Ministério da Fazenda é estabelecer um “imposto mínimo efetivo” para indivíduos que ganham mais de R$ 50 mil por mês.
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