Justiça determina retirada de vídeo com acusações falsas contra Marcos Rogério

O que você precisa saber

• A Justiça Eleitoral mandou retirar do ar vídeo com acusações falsas contra Marcos Rogério.
• O material atribuía a ele a concessão da BR-364 e a cobrança do pedágio na rodovia.
• Facebook e Instagram devem bloquear novas cópias e identificar quem publicou o vídeo.
• Nota técnica do Senado Federal reforça que concessões rodoviárias não dependem de aprovação da Casa.

A Justiça Eleitoral determinou a remoção de um vídeo que circulava nas redes sociais atribuindo ao candidato Marcos Rogério a responsabilidade pela concessão da BR-364 e pela consequente cobrança de pedágio na rodovia. Na decisão, o conteúdo foi classificado como propaganda negativa ilícita e inverídica.

De acordo com a análise judicial, os documentos apresentados ao longo do processo não comprovam qualquer participação de Marcos Rogério na autorização ou na aprovação da concessão questionada, o que fundamentou a determinação de retirada do material do ar.

Além de ordenar a exclusão do vídeo original, a decisão obriga o Facebook e o Instagram a impedir a circulação de novas cópias do mesmo conteúdo nas plataformas. As redes sociais também foram instruídas a fornecer dados que permitam identificar o responsável pela publicação inicial do material, medida que pode abrir caminho para eventual responsabilização de quem produziu ou disseminou as informações.

O pedido que resultou na decisão partiu da Coligação Juntos Por Rondônia, grupo político que apoia a candidatura de Marcos Rogério. Ao acionar a Justiça Eleitoral, a coligação buscou interromper a propagação do que considerou uma narrativa distorcida sobre a atuação do candidato em relação à rodovia.

Reforçando essa argumentação, foi anexada ao processo uma Nota Técnica do Senado Federal, documento que esclarece que processos de concessão de rodovias federais não dependem de aprovação por parte da Casa. Essa informação técnica contribuiu para reforçar a tese de que a responsabilidade atribuída a Marcos Rogério no vídeo não correspondia à realidade do processo de concessão da BR-364.