Após o vencimento do segundo período de afastamento, quatro desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), um conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) e o sobrinho dele optaram por não retornar aos cargos. O grupo aguarda um novo posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal).
São investigados na Operação Ultima Ratio os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva; o conselheiro Osmar Jeronymo, do TCE-MS; e seu sobrinho, Danillo Moya Jeronymo, servidor do TJMS. A ação apura suspeitas de venda de sentenças no Judiciário sul-mato-grossense.
A reportagem entrou em contato com o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para obter informações atualizadas, mas não houve retorno até a última atualização. O TJMS informou que, até o momento, não possui informações sobre a situação dos investigados.
Segundo o advogado de Osmar Jeronymo, Carlos Marques, a decisão de permanecer afastado decorre da falta de manifestação do STF.
“Estamos ligando, insistindo, pedindo e cobrando informações do STF. O processo ainda está na Procuradoria, então talvez por isso não tenha havido despacho. Podemos até reavaliar e retornar, já que o prazo venceu, mas estamos aguardando para evitar prejuízos ao serviço público”, afirmou.
O afastamento, válido por 180 dias, impedia o acesso dos investigados às dependências do TJMS e do TCE-MS, ao uso de sistemas internos e ao contato com servidores das instituições.
A medida foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cumprida pela Polícia Federal em outubro de 2024, durante a deflagração da Operação Ultima Ratio, que investiga crimes como corrupção e venda de sentenças judiciais.
Armas, dinheiro e suspeitas
Na ação, a Polícia Federal apreendeu diversas armas nas residências de dois magistrados e mais de R$ 3 milhões em espécie, sendo R$ 2,7 milhões encontrados na casa de um dos investigados.
As investigações apontam indícios da prática de:
- Lavagem de dinheiro
- Extorsão
- Falsificação
A Operação Ultima Ratio é fruto de três anos de apuração da Polícia Federal. O nome remete ao princípio jurídico segundo o qual a atuação do Judiciário deve ser o último recurso do Estado no combate à criminalidade.
