O domingo (21) deve ser marcado por manifestações em todo o país contra a chamada PEC da Blindagem, proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16), que dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares.
De acordo com organizadores, os protestos devem ocorrer em pelo menos 30 cidades, incluindo 22 capitais, com ampla adesão de movimentos sociais, centrais sindicais, organizações da sociedade civil e parlamentares da base governista.
Os atos também repudiam a proposta de anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado, o que incluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão por seu envolvimento em ataques à democracia.
Em Cuiabá, a manifestação acontece na Praça Cultural do CPA 2, com concentração prevista no período da manhã.
Participação de artistas
As mobilizações também ganham força com a participação de artistas e personalidades públicas. No Rio de Janeiro, o ato será na orla de Copacabana, com shows gratuitos de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Djavan, Maria Gadú, entre outros, a partir das 14h. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Caetano convocou a população a ir às ruas: “A gente tem que ir pra rua, como já fomos outras vezes. Não podemos admitir isso como povo, como nação”, afirmou o cantor.
Em São Paulo, a concentração será no MASP, na Avenida Paulista, também às 14h. Já em Brasília, o ato ocorre em frente ao Museu Nacional, a partir das 10h, com participação confirmada do cantor Chico César. Em Belo Horizonte, o evento acontece às 9h na Praça Raul Soares, com a presença da cantora Fernanda Takai.
PEC da Blindagem
A proposta apelidada de “PEC da Blindagem” prevê que a abertura de ação penal contra parlamentares só poderá ocorrer mediante autorização da maioria absoluta da Câmara ou do Senado.
O Congresso teria até 90 dias para decidir sobre o prosseguimento de investigações encaminhadas pelo STF. Caso não haja decisão dentro do prazo, o processo é suspenso automaticamente.
Defensores da medida alegam que ela visa proteger as prerrogativas parlamentares e combater o que consideram excessos do Judiciário, mas opositores denunciam um retrocesso institucional e ameaça à luta contra a corrupção.
Para esses críticos, a PEC representa uma tentativa explícita de impedir o avanço de investigações, especialmente em casos de desvio de emendas parlamentares, e pode levar o país de volta ao cenário de impunidade que prevalecia antes da reforma constitucional de 2001.
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado, onde encontra resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), criticou duramente a proposta: “A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos do povo. A Câmara insiste em não enxergar”, declarou nas redes sociais.
As manifestações foram convocadas por coletivos como a Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular, Central de Movimentos Populares, entre outros, e ganharam grande repercussão nas redes sociais ao longo da semana.
*Com informações da Agência Brasil
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