Resumo: O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira, foi o primeiro presidente de uma seccional da entidade a se posicionar explicitamente pela defesa do afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto são apurados fatos relacionados ao caso Banco Master. Inicialmente, Nogueira apresentou o posicionamento por escrito e, posteriormente, publicou um vídeo reforçando a manifestação. Na sequência, presidentes das seccionais do Paraná e do Rio Grande do Sul também adotaram posições explícitas favoráveis ao afastamento cautelar.
EUIDEAL – A repercussão das informações relacionadas às investigações sobre o Banco Master provocou manifestações dentro da advocacia brasileira. Em Rondônia, o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, adotou uma das posições mais contundentes entre os dirigentes estaduais da Ordem.
Nogueira foi o primeiro presidente de seccional a defender publicamente o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes durante a apuração dos fatos. A manifestação ocorreu inicialmente por meio de texto e, posteriormente, foi reforçada em vídeo.
Depois do posicionamento de Rondônia, o presidente da OAB Paraná também se pronunciou. Na sequência, houve manifestação do presidente da OAB Rio Grande do Sul, inclusive em vídeo. Até o momento, essas três seccionais foram as que defenderam de maneira explícita a medida.
No vídeo divulgado pela OAB-RO, Márcio Nogueira afirma que a entidade acompanha com preocupação os elementos atribuídos ao relatório da Polícia Federal e considera necessária uma investigação “independente, rigorosa e imparcial”.
Entre os pontos mencionados pelo presidente estão registros relacionados a um contrato de R$ 3 milhões mensais entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, ligado à esposa do ministro, além de comunicações atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro.
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Nogueira também destacou referências presentes no material envolvendo o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Diante desse cenário, a posição apresentada pela seccional rondoniense vai além de pedir esclarecimentos.
A OAB Rondônia defende três medidas: investigação independente dos fatos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes; seu afastamento cautelar enquanto durar a apuração; e o reconhecimento da suspeição de Paulo Gonet para atuar especificamente nesse caso.
Ao mesmo tempo, o presidente da entidade fez questão de ressaltar que a posição não representa antecipação de culpa.
“A OAB Rondônia reafirma a presunção de inocência e não antecipa qualquer juízo de culpabilidade. Apurar não é condenar.”
Na manifestação, Nogueira argumentou ainda que a preservação das instituições não pode ser confundida com a proteção individual de quem ocupa cargos públicos. Para ele, tanto o STF quanto o Ministério Público devem estar acima de seus integrantes.
O posicionamento coloca a OAB Rondônia na linha de frente do debate interno da advocacia sobre as consequências institucionais das revelações envolvendo o Banco Master. Enquanto diferentes setores da Ordem discutem o caso, Rondônia, Paraná e Rio Grande do Sul, até o momento informado, foram explícitos na defesa do afastamento cautelar.
A manifestação da seccional rondoniense termina com uma defesa da possibilidade de investigação de qualquer autoridade pública: “Em uma República, ninguém pode ser poderoso demais para ser investigado.”
Assista.
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Conteúdo publicado automaticamente pelo Portal Nortão News.