O senador e candidato ao Governo de Rondônia Marcos Rogério (PL) defendeu o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e uma resposta mais efetiva do Estado às vítimas. A declaração foi feita durante sabatina no Jornal de Rondônia 1ª Edição (JRO1), da Rede Amazônica, afiliada da Rede Globo, na manhã desta segunda-feira (14), em Porto Velho.
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Durante a entrevista, Marcos Rogério chamou atenção para os índices de violência contra a mulher em Rondônia e afirmou que o estado tem a segunda maior taxa de feminicídios do país.
“Nosso estado, é importante mencionar, é o segundo que mais mata mulheres no país. Rondônia é um destaque nacional negativo e é muito inaceitável. A taxa de feminicídio é muito alta”, afirmou.
O candidato também citou a existência de 8,3 mil medidas protetivas ativas e defendeu o aumento da estrutura policial destinada ao acompanhamento das vítimas. Segundo ele, o efetivo atual da Polícia Militar para esse trabalho é insuficiente diante da demanda.
“Hoje nós temos 8.300 medidas protetivas no estado de Rondônia, medidas ativas. E são papéis que infelizmente não garantem proteção. O efetivo da Polícia Militar para cumprir as medidas protetivas hoje é de 33 policiais. Ou seja, você tem um policial para cuidar de 262 mulheres. É impossível garantir proteção”, disse.
Proteção efetiva
Entre as medidas previstas no Plano de Governo de Marcos Rogério está o Rondônia Protege Elas, política permanente de prevenção, proteção e enfrentamento à violência doméstica e familiar. A iniciativa propõe integrar segurança pública, Justiça, assistência social, saúde e tecnologia, além de ampliar a Patrulha Maria da Penha e implantar unidades especializadas nas principais regiões do estado.
“A proteção não pode ser uma conversa de WhatsApp. A proteção tem que ser efetiva. Então a proposta que nós trouxemos é aumentar o efetivo da Patrulha Maria da Penha, garantir cuidado, botão de pânico, assistência, proteção de verdade. A mulher não pode viver dentro de casa com medo”, afirmou Marcos Rogério.
Para reforçar o acompanhamento das medidas protetivas e agilizar a resposta às ocorrências, o plano prevê o Escudo Digital da Mulher, plataforma integrada ao Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), com aplicativo sigiloso, botão de emergência, geolocalização e despacho automático de viaturas. Também está previsto o fortalecimento e a expansão das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs).
Outra frente é o Programa Aurora, voltado ao acolhimento de mulheres em risco iminente de feminicídio, vítimas de violência doméstica grave e outras situações de grave ameaça. A proposta estabelece uma rede de Unidades Regionais Protegidas, com localização sigilosa e atendimento integrado, e prevê pelo menos cinco unidades distribuídas estrategicamente pelo estado ao longo da gestão.
O planejamento contempla ainda ações para ampliar a autonomia econômica e social das mulheres. O Rondônia por Elas reúne iniciativas de qualificação profissional, empreendedorismo, acesso ao crédito, geração de renda e fortalecimento da participação feminina nos espaços de decisão.
Ao final da abordagem sobre o tema, Marcos Rogério reforçou que a proteção às mulheres será uma das prioridades de sua gestão.
“Meu compromisso com a pauta de proteção à mulher é absolutamente prioritário. Nós vamos garantir proteção, nós vamos garantir cuidado e eu estou a par dos números e do que nós devemos fazer para garantir essa proteção”, concluiu.
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