Vinte e cinco mulheres: é o número de vítimas de violência contra mulher em Rondônia no ano passado, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Para a candidata ao Senado Mariana Carvalho (Republicanos, 100), o dado não admite discurso de ocasião. Estado tem a segunda maior taxa do país e viu os casos saltarem de 15 para 25 em um ano.
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“Nenhuma mulher deveria viver com medo. Nenhuma mulher deveria pedir socorro e encontrar demora, papelada ou porta de delegacia fechada. Quando uma mulher pede socorro, ela precisa de proteção antes que seja tarde”, afirmou Mariana Carvalho, médica, advogada e candidata ao Senado.
O retrato é mais duro do que o número absoluto sugere. A violência contra mulher respondeu por 54,3% de todos os homicídios de mulheres em Rondônia em 2025, e as tentativas subiram de 59 para 65. O estado também ficou com a terceira maior taxa de estupro contra mulheres do Brasil, com 1.443 vítimas no ano.
Três leis com o nome dela
Mariana chegou à Câmara em 2015 e, no primeiro discurso sobre o tema, cobrou delegacias da mulher funcionando 24 horas, e não das 8h às 19h30, como acontecia em Porto Velho. De lá saíram três leis federais em vigor hoje.
A Lei 13.871, de sua autoria, obriga o agressor a ressarcir o SUS e a segurança pública pelos custos do atendimento à vítima.
“O SUS e a segurança pública estavam pagando por isso. Não é justo. Tem que sair do bolso dele e não do bolso das mulheres”, disse ela na tribuna, no dia da aprovação.
A Lei 14.022, também de sua autoria, tornou o atendimento à mulher vítima de violência um serviço essencial e ininterrupto, garantindo delegacia aberta e denúncia recebida mesmo no auge da pandemia, quando o agressor e a vítima estavam trancados na mesma casa.
Como relatora, ela conduziu a Lei 14.164, que incluiu o combate à violência contra a mulher no currículo das escolas e criou uma semana nacional para tratar do assunto com alunos e famílias. Ainda como deputada, votou pela criação do cadastro nacional de medidas protetivas no Conselho Nacional de Justiça, que permite à polícia, ao Ministério Público e à Defensoria saber, em tempo real, quem está proibido de se aproximar de quem.
Os projetos que endurecem a resposta
Mariana deixou na Câmara projetos que apontam para onde quer ir no Senado: uma lei firme, polícia atuante e presente; tipificação da violência contra a mulher por meios digitais; e inclusão da vítima de violência doméstica entre as prioridades dos benefícios emergenciais. Presidiu ainda a CPI dos Crimes Cibernéticos, que apoiou operações que levaram pedófilos à prisão.
Do papel para a porta de casa
A lei só protege quando chega. Por isso, como deputada, Mariana indicou recursos para a viatura da Patrulha Maria da Penha de Porto Velho, que hoje leva a polícia até a casa da mulher com medida protetiva.
No interior, destinou emendas para o Centro de Saúde da Mulher de Machadinho d’Oeste e o de Governador Jorge Teixeira, para a Clínica da Mulher em Monte Negro, para a Casa da Acolhida em Cacoal, para o Creas de Pimenta Bueno, que atende famílias em situação de violência, e para kits de maternidade em Buritis.
Em Rondônia, é ainda pior no interior, onde a mulher que denuncia muitas vezes não tem para onde ir.
“Violência contra mulher não se enfrenta com frase bonita. Se enfrenta com lei, recurso, cobrança, medida protetiva funcionando, polícia preparada e coragem. Eu não vou me calar diante disso”, concluiu Mariana Carvalho.
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