Mendonça afasta diretor-geral da PF em nova escalada da crise no STF

O que você precisa saber

• Mendonça afastou preventivamente Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF.
• Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial, também foi afastado.
• Ministro suspendeu produção de relatórios de inteligência sobre atos do STF e da AGU.
• Decisão atendeu pedido do partido Novo, que chegou a solicitar a prisão de Rodrigues.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão representa mais um capítulo na crise que já vinha se desenhando dentro da Corte nos últimos dias.

Segundo Mendonça, a medida busca garantir que ministros do STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os próprios servidores da Polícia Federal possam exercer suas funções sem sofrer o que classificou como constrangimentos ilegais. Em sua decisão, o ministro afirmou ainda estar sendo monitorado pela própria PF havia mais de 30 dias.

A determinação foi tomada em resposta a um pedido apresentado pelo partido Novo, que solicitou providências para preservar a independência e a efetividade das investigações em andamento. O pedido partiu depois que um relatório de 200 páginas identificou menções ao nome de Andrei Rodrigues em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Embora a legenda tenha solicitado a prisão do diretor-geral, Mendonça, relator dos casos Banco Master e INSS, optou por uma medida menos severa, determinando apenas o afastamento temporário das funções.

Além de Andrei Rodrigues, o ministro também determinou o afastamento do delegado Leandro Almada da Costa do cargo de diretor de Inteligência Policial da corporação.

Na mesma decisão, Mendonça determinou a suspensão da elaboração, produção ou compartilhamento, mesmo que internamente, de qualquer relatório de inteligência voltado a analisar atos praticados no exercício de funções constitucionais ligadas à prestação jurisdicional, à advocacia pública e à própria atividade de polícia judiciária. Na prática, a medida impede que a Polícia Federal produza documentos destinados a monitorar ou avaliar ações do STF, da Advocacia-Geral da União ou de delegados da própria corporação.

O ministro também determinou que a Corregedoria da Polícia Federal instaure procedimentos de natureza penal e administrativo-disciplinar para apurar os fatos relacionados ao caso.

A decisão de Mendonça ocorre em meio a uma escalada de tensão dentro do Supremo. Dias antes, o ministro Alexandre de Moraes havia utilizado relatórios da Polícia Federal, classificados por Mendonça como apócrifos, para acusá-lo de ter cometido abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução das operações Compliance Zero, relacionada ao Banco Master, e Sem Desconto, que apura fraudes envolvendo o INSS.

Em sua fundamentação, Mendonça classificou os documentos utilizados por Moraes como destituídos de qualquer elemento formal de legitimidade, sem timbre ou identificação oficial que permitisse atestar sua autenticidade. Segundo o ministro, a gravidade da situação exigia providências imediatas para evitar que prerrogativas da magistratura, da advocacia pública e da própria atividade policial continuassem sendo desrespeitadas.

Na última segunda-feira, Mendonça já havia encaminhado à Procuradoria-Geral da República um relatório da PF contendo mensagens trocadas entre Vorcaro e o próprio Alexandre de Moraes, elevando ainda mais o nível de embate entre os dois ministros.