O Ministério Público Eleitoral em Rondônia apresentou parecer favorável ao registro de candidatura de Samuel Costa Menezes (PSB) para o Governo de Rondônia nas eleições de 2026. A manifestação foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) no processo RCand nº 0600662-83.2026.6.22.0000.
LEIA TAMBÉM:
No documento, assinado pelo procurador regional eleitoral Leonardo Trevizani Caberlon, o Ministério Público conclui que o candidato apresentou os requisitos necessários para o registro e que não foi identificada causa de inelegibilidade.
A análise considerou a documentação apresentada pela candidatura e as exigências previstas na Constituição Federal, na Lei Complementar nº 64/1990, na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.609/2019.
Questão partidária segue em outro processo
O parecer também aborda a crise interna envolvendo o PSB de Rondônia. O Ministério Público Eleitoral registrou que tem conhecimento da Resolução CEN nº 003/2026, editada pela direção nacional do partido, que determinou a dissolução da Comissão Provisória Estadual e anulou parcialmente a convenção realizada pela legenda em Rondônia.
Apesar disso, o órgão entende que a discussão sobre a validade dos atos partidários e seus possíveis impactos sobre as candidaturas não deve ser resolvida dentro do processo individual de Samuel Costa.
Segundo o parecer, essa questão deverá ser examinada no processo referente ao DRAP (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários), procedimento ao qual os registros individuais de candidatura estão vinculados.
Parecer é favorável ao registro
Ao analisar especificamente a situação de Samuel Costa, o Ministério Público Eleitoral se posicionou de maneira expressa pelo deferimento do registro de candidatura.
A manifestação, porém, contém uma ressalva: eventual decisão no processo do DRAP poderá produzir efeitos sobre o registro individual, conforme o entendimento da Justiça Eleitoral a respeito da regularidade dos atos partidários.
Assim, o parecer representa uma posição favorável do Ministério Público ao registro de Samuel, mas a decisão definitiva ainda cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Campanha segue nas ruas
Enquanto a situação jurídica é analisada pela Justiça Eleitoral, Samuel Costa mantém a agenda de campanha em diferentes municípios de Rondônia.
O candidato segue ao lado do postulante a vice-governador, Sargento Machado, participando de entrevistas, reuniões e encontros com lideranças políticas, comunitárias e apoiadores.
Nas últimas semanas, Samuel também ampliou sua exposição na disputa pelo Governo do Estado, incluindo a participação em debate promovido pelo Grupo Rondovisão, afiliado à Band, além de compromissos em diferentes regiões.
A campanha afirma que continuará apresentando as propostas da chapa e percorrendo o estado enquanto aguardam as decisões relacionadas ao registro individual e ao DRAP do PSB.
Com o parecer do Ministério Público Eleitoral, Samuel Costa passa a contar com uma manifestação oficial favorável ao seu registro, embora a definição sobre os efeitos da disputa interna do partido ainda dependa da análise do processo coletivo da legenda.
Fonte: [source]
Conteúdo publicado automaticamente pelo Portal Nortão News.