O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) pediu a condenação do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e do ex-secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correa, por improbidade administrativa.
A ação se baseia em centenas de contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria de Saúde, que teriam sido feitas para fortalecer a base eleitoral do ex-prefeito.
Segundo o MPMT, as contratações violaram diversas leis e normas, incluindo a Constituição Federal. O ex-secretário Huark Douglas Correa confessou, em acordo com o MP, que as contratações foram feitas por indicação política, sem critérios técnicos ou processo seletivo.
Huark Correa foi condenado a 3 anos e 7 meses de prisão, além do pagamento de multa, por financiar e fazer parte de organização criminosa envolvida em fraudes na pasta.
O MP pede que Emanuel e Huark percam seus cargos públicos, tenham seus direitos políticos suspensos e paguem multa.
A Secretaria de Saúde de Cuiabá já havia sido alvo de intervenção estadual devido às irregularidades, com atrasos salariais, falta de medicamentos e um grande déficit financeiro.
Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo em 2021, após diversas operações policiais que investigaram fraudes na saúde pública. Ele é acusado de montar um esquema que incluía contratações irregulares e pagamento de “servidores fantasmas”.
A reportagem tentou contato com os citados mas não obteve retorno.