O Ministério Público Federal (MPF) no Pará levou à Justiça uma ação civil pública contra Renan Santos, liderança do MBL e pré-candidato, em razão de declarações feitas durante um episódio envolvendo comunidades indígenas do Baixo Tapajós.
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Além da retirada dos conteúdos publicados nas redes sociais, o MPF solicita uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Na avaliação apresentada pelo órgão, as manifestações teriam disseminado conteúdo de caráter discriminatório e atingido integrantes de 14 etnias indígenas.
Protesto motivou declarações
O episódio ocorreu após um protesto realizado no início do ano em um terminal portuário no Pará. A manifestação interferiu no fluxo de cargas e no transporte de produtos agrícolas pela região.
Renan Santos passou a criticar a mobilização, principalmente pelos efeitos provocados sobre o escoamento de grãos e pelos transtornos enfrentados por caminhoneiros que trabalhavam no local.
A partir das declarações feitas pelo político, o MPF entendeu que houve extrapolação dos limites da crítica ao protesto e apontou possível violação de direitos coletivos das comunidades indígenas envolvidas.
Renan contesta ação
Em um evento público posterior, Renan Santos voltou a defender o conteúdo de suas declarações. Ele afirmou que sua manifestação estava relacionada ao bloqueio da circulação de cargas e aos prejuízos provocados pela interrupção do transporte.
O pré-candidato também classificou o bloqueio como uma infração e criticou a iniciativa do Ministério Público Federal de levar o caso à Justiça.
A ação agora deverá ser analisada pelo Judiciário, que terá de avaliar os argumentos apresentados pelo MPF e pela defesa de Renan Santos antes de uma decisão sobre os pedidos formulados pelo órgão.
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