A nova secretária de Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, anunciou que manterá sem alterações o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura ainda durante a intervenção estadual na saúde e o Ministério Público de Mato Grosso (MPE). Ex-interventora, ela afirmou que a atual gestão vai se empenhar para cumprir integralmente todas as cláusulas previstas no acordo.
A decisão foi tomada após reunião, nessa quarta-feira (6), com a equipe de monitoramento do TAC e o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto.
A repactuação do acordo estava sendo tratada pela ex-secretária Lúcia Helena. Ela deixou o comando da pasta na semana passada, e Carmona assumiu as rédeas da secretária.
Para ela, não há necessidade de promover alterações no PAC, pois já contém um roteiro consistente para corrigir falhas e melhorar a gestão da saúde. “Optamos por manter as cláusulas originais e trabalhar para cumpri-las no menor tempo possível”, afirmou.
A secretária destacou que a experiência dela à frente da intervenção estadual na saúde de Cuiabá e o conhecimento técnico da equipe facilitam a retomada das ações.
Ela, porém, reconheceu que nem todas as metas poderão ser atingidas de imediato, devido à necessidade de reorganização interna.
Atualmente, o cumprimento das medidas está abaixo de 50%, mas a expectativa é que a nova gestão melhore o índice, com prioridade para fornecimento de medicamentos, realização de cirurgias e redução da sobrecarga nas UPAs.
O objetivo, segundo Carmona, é cumprir 100% das cláusulas e arquivar o TAC. “O termo só terá fim quando todas as obrigações forem atendidas, e vamos trabalhar para isso”, concluiu.
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