A Polícia Federal deflagrou a Operação Miasma para identificar possíveis crimes de fraude à licitação e peculato em detrimento da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, nesta terça-feira (28). Ao todo, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal.
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Segundo a PF, os mandados cumpridos dizem respeito a duas investigações por crimes cometidos entre 2021 e 2023. Além das buscas, houve a efetivação de medidas cautelares de suspensão de pagamentos de contratos públicos e afastamento de função pública dos envolvidos.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Cuiabá informou que irá colaborar para prestar todas as informações necessárias aos órgãos responsáveis pela ação e que irá acionar a Procuradoria Geral do Município para que tenha as informações oficiais sobre os processos citados.
“Sobre os contratos que estão sendo alvo de apuração, e posteriormente alicerçadas das devidas informações, (a Prefeitura) irá se posicionar de forma mais efetiva, mas de antemão esclarece que o período de 2023 a Saúde Pública foi gerenciada por um gabinete de intervenção comandado pelo Estado”, diz trecho da nota.
As investigações
A primeira investigação, em colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), é sobre a contratação de uma empresa para o fornecimento de software de gestão documental, por cerca de R$ 14 milhões.
A investigação apontou indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas parceiras, além da liberação e pagamento das licenças do software, que não tinham relação com a implantação e funcionalidade.
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Depois do pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade.
A segunda investigação é sobre contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal. As investigações concluíram que os veículos colocados para serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à contratação. Dentre os veículos, um automóvel está registrado em nome do genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.
