A Prefeitura de Cuiabá inicia nesta quinta-feira (5) a operação de retirada dos ambulantes que atuam de forma irregular no Centro da capital, segundo o prefeito Abilio Brunini. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e busca reorganizar o comércio informal, garantindo a mobilidade urbana e o cumprimento da legislação municipal.
O processo começou no dia 5 de maio, quando 120 trabalhadores da Rua 13 de Junho foram notificados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp). A estimativa da pasta, porém, é de que cerca de 160 camelôs ocupem a via pública sem autorização.
Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a medida é necessária para respeitar tanto os ambulantes quanto o direito de ir e vir da população. “Eles deverão sair das calçadas, especialmente aqui na 13 de Junho. É um ordenamento que estamos executando com muito respeito, atendendo aos ditames legais e às notificações que o Ministério Público constantemente faz à Secretaria”, afirmou.
Ainda não há uma definição sobre os locais que irão receber os trabalhadores removidos. A Prefeitura informou que três alternativas estão sendo estudadas, todas localizadas na região central. Entre elas, estão o Shopping Orla e a revitalização do Beco do Candeeiro, proposta apresentada pelo vereador Ranalli.
Em entrevista concedida nesta terça-feira (3), Abilio comentou a ideia:
“Eu vi uma proposta do vereador Ranalli, se eu não me engano, de poder usar ali o Beco do Candeeiro e revitalizar aquele espaço para poder realocá-los ali. Tem que conversar com os ambulantes, se eles têm interesse de fazer isso”, disse o prefeito.
“Caso não tenham, tem a opção também do Shopping Orla. Mas a partir do dia 5, começam as nossas operações para desocupar eles.”
De acordo com a legislação vigente, é proibido comercializar produtos nas calçadas sem licença ou autorização oficial da Prefeitura. A ocupação do espaço público por ambulantes no Centro de Cuiabá é uma prática antiga, mas está fora das normas legais e urbanísticas.
O prefeito afirmou que um grupo de secretarias está finalizando a definição das estratégias que serão adotadas na desocupação, e que o foco é garantir uma ação equilibrada e eficiente. A operação terá início na Rua 13 de Junho, ponto tradicional de concentração do comércio informal.
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