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Pesquisador de Mato Grosso leva leis ambientais para debate na ONU em Nova York

O professor, advogado e pesquisador Éverton Neves representará Mato Grosso, pela segunda vez consecutiva, na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York. O evento, com encontros programados para os dias 20, 22 e 23 de abril, terá como tema central “Harmonia com a Natureza e Bem Viver”, com foco em novas abordagens para uma relação equilibrada com o planeta e sua contribuição para a Agenda 2030 da ONU e futuras iniciativas globais de desenvolvimento sustentável.

O pesquisador é o único representante de Mato Grosso a ser convidado para as edições de 2023 e 2025, reconhecimento de seu trabalho acadêmico e das leis ambientais implementadas no estado a partir de seus estudos. Sua atuação no Programa de Doutorado em Direito da Unimar (SP) também contribuiu para o destaque. As iniciativas desenvolvidas renderam menção no Relatório A/79/253 da ONU, Harmony with Nature, que cita ações realizadas nos municípios de Rondonópolis e Alto Paraguai.

As propostas de lei, elaboradas pelo pesquisador, foram transformadas em políticas públicas com a aprovação das Câmaras municipais. Em Rondonópolis, foi instituída a “Semana Rondonópolis em Harmonia com a Natureza” (Lei nº 13.618/2024). Em Alto Paraguai, na região da nascente do Rio Paraguai, uma proposta semelhante também foi aprovada.

O pesquisador explica que o encontro na ONU reunirá especialistas, representantes políticos e organizações da sociedade civil dedicados aos direitos da natureza. Ele ressalta a importância de Mato Grosso, dada sua localização na fronteira de três importantes biomas (Cerrado, Pantanal e Amazônia), ter um papel de destaque no cuidado ambiental. Ele aponta para os impactos das mudanças climáticas já sentidos no estado, como estiagem, queimadas e problemas na qualidade da água, que afetam a vida, a economia e o cotidiano. Para ele, os Direitos da Natureza precisam integrar a agenda pública com ações focadas no combate a incêndios, proteção da água e defesa de comunidades tradicionais.

O trabalho do pesquisador nessa área teve início em 2022, culminando com o primeiro convite para a ONU em 2023 e o retorno ao evento em 2025. Após a participação na reunião de alto nível, estão previstos debates e eventos em Mato Grosso para dar continuidade à discussão do tema em âmbito local.

O pesquisador expressou seu agradecimento à professora Mariana Ribeiro Santiago, da Unimar e integrante do projeto Harmony with Nature da ONU, pelo apoio e reconhecimento de seu trabalho em Mato Grosso.

Os projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Fundamental e Inclusão (Nupedif) e pelo Grupo de Estudos em Direito Fundamental e Inclusão (Gedifi) envolvem ações nos câmpus da Unemat em Alto Araguaia e Diamantino e no Núcleo Pedagógico de Rondonópolis, contando com parcerias de diversas instituições e associações da sociedade civil.

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