A Petrobras já deixou de ganhar aproximadamente R$ 20 bilhões com a defasagem dos preços de combustíveis desde maio de 2023, segundo estimativas da Refina Brasil, associação que reúne as refinarias privadas de petróleo no país.
Naquele mês, cumprindo promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “abrasileirar” o valor da gasolina e do diesel, teve fim o Preço de Paridade Internacional (PPI).
Instituída no governo Michel Temer (MDB), essa política atrelava o preço dos combustíveis no Brasil às variáveis internacionais, principalmente indicadores como a cotação do petróleo e a taxa de câmbio.
De acordo com Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, o atual represamento de preços pelo governo (sócio controlador da empresa) não apenas lesa acionistas minoritários, como também distorce a concorrência no setor de refino.
Pinheiro afirma que pelo menos duas refinarias – Acelen e Brava – estão começando a exportar parte da sua produção porque não é mais rentável vender gasolina e diesel no mercado interno.
“A Petrobras vende os combustíveis por um valor que, se praticado pelas refinarias privadas, gera prejuízo”, observa.
O Brasil, segundo a associação, tem déficit de 600 mil barris por dia de derivados de petróleo e precisa importá-los para atender à demanda doméstica.
Com um investimento de R$ 20 bilhões, montante equivalente ao que a Petrobras deixou de embolsar com a defasagem de preços, seria possível ampliar o parque de refino e cortar à metade o déficit de derivados.
“O que é mais importante: a ausência de política pública, de previsibilidade mínima dos preços de combustíveis, impede o investimento privado em refino”, diz o executivo.
Pinheiro argumenta que uma política de estabilização dos preços, amortecendo variações drásticas para cima ou para baixo, seria compreensível.
O problema, segundo ele, é a falta de parâmetros claros sobre como estão sendo tomadas decisões na Petrobras e a suspeita de ingerência política.