O vice-presidente da República Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (6) que o novo Plano Safra priorizará a redução de preços dos alimentos da cesta básica.
Os tributos federais que incidem sobre os produtos foram zerados a partir desta quinta, segundo Alckmin.
O vice ainda fez um apelo aos governadores para que reduzam a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Um pleito que será levado aos governadores. O governo zerou os tributos sobre a cesta básica, mas alguns estados ainda tributam o ICMS em alguns produtos. Então, fazemos um apelo para que, como o governo federal já zerou tributo sobre a cesta básica, os estados também zerem o ICMS”, afirmou.
Esta é apenas uma de um conjunto de medidas acertadas junto da iniciativa privada para baixar o preço dos alimentos. O governo esteve em reunião com representantes e empresários do setor do agronegócio e de distribuição.
Em relação aos alimentos da cesta básica, o ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira ressaltou que o subsídio dado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Safra deve ser estendido ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
“O Plano Safra e o Pronaf já possuem uma centralidade de diminuição dos juros para subsidiar os produtos da cesta básica. Agora, estamos estudando estender esses mesmos subsídios para o Pronampe. Assim, teremos um conjunto de produtos subsidiados para oferecer à sociedade com centralidade na cesta básica”, disse.
O ministro ainda destacou que os insumos agrícolas importados também serão subsidiados.
“Neste período, notamos que os produtos in natura mantiveram seus preços, o que é reflexo desta prioridade e será estendida, também, aos médios produtores.”
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