Em votação urgente, os vereadores de Cuiabá aprovaram, o fim da taxa do lixo na capital. O projeto, de autoria do Executivo, recebeu 25 votos a favor e só não foi unânime porque dois parlamentares estavam ausentes.
Apesar da decisão, a cobrança não será extinta imediatamente. A revogação só valerá a partir de julho, quando termina o decreto de calamidade financeira do município. Além disso, a prefeitura terá que comprovar que cumpre as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige compensação financeira para cortes de impostos ou taxas.
Como o serviço será mantido?
Com o fim da taxa, a prefeitura planeja financiar a coleta de lixo por meio de outras fontes, como:
- Contratos com grandes empresas geradoras de resíduos;
- Redução de custos no serviço de limpeza urbana;
- Parcerias com governo estadual, federal ou iniciativa privada;
- Venda de materiais recicláveis.
O projeto agora segue para sanção do prefeito. Se aprovado, Cuiabá se prepara para uma nova fase na gestão do lixo, mas sem impacto imediato no bolso do contribuinte.
