O deputado federal Coronel Assis (União Brasil-MT) defendeu a redução da maioridade penal no Brasil, durante entrevista ao Política de Primeira – MT, do Portal Primeira Página.
Segundo o parlamentar, o tema precisa ser tratado com responsabilidade e debatido amplamente com a sociedade. Ele afirmou que pretende realizar audiências públicas em Mato Grosso, em parceria com a Assembleia Legislativa, para ouvir diferentes setores antes da votação da proposta na Câmara dos Deputados.
“Nós precisamos de punição diferenciada para determinados crimes, sem fomentar a impunidade”, declarou Assis, que é relator da PEC que trata da redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Veja trecho do podcast abaixo:
O deputado disse ainda que o objetivo é aprovar um texto equilibrado, capaz de responder à sensação de impunidade sem desconsiderar a responsabilidade do Estado na proteção e na recuperação de jovens em conflito com a lei.
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