Prefeito de Cacoal diz que não foi notificado sobre greve e acusa sindicato de politização

O que você precisa saber

• Tony Pablo afirma que a Prefeitura ainda não foi notificada oficialmente sobre a greve.
• Ele classifica o movimento como articulação política do presidente do sindicato, pré-candidato a vereador.
• O prefeito nega que existam professores recebendo abaixo do piso salarial.
• Município já compromete 86% a 87% do Fundeb com folha de pagamento do magistério.

Em entrevista ao repórter Diego Maia, o prefeito de Cacoal, Tony Pablo, comentou pela primeira vez a decisão da Assembleia dos Servidores de Educação de deflagrar greve por tempo indeterminado. Segundo ele, até o momento da entrevista, a Prefeitura ainda não havia recebido notificação oficial sobre o movimento, mas afirmou que o município buscará resolver a situação da melhor forma possível assim que for formalmente comunicado.

O prefeito, no entanto, fez questão de classificar o movimento como uma articulação com motivação política. Segundo ele, o fato de o presidente do sindicato ser pré-candidato a vereador nas eleições deste ano estaria relacionado ao momento escolhido para radicalizar o movimento, aproveitando o período eleitoral. Tony Pablo afirmou lamentar essa leitura da situação, reforçando que a negociação com a categoria dos professores segue em andamento, com um comitê próprio de negociação e uma proposta prevista para ser apresentada em outubro.

Um dos pontos centrais da entrevista foi a resposta de Tony Pablo às cobranças do sindicato sobre valorização salarial. Segundo o prefeito, não existe hoje nenhum professor da rede municipal recebendo abaixo do piso nacional da categoria; pelo contrário, ele afirma que os profissionais de Cacoal estão entre os mais bem remunerados de todo o estado de Rondônia, considerando o plano de cargos, carreira e salários vigente no município.

O prefeito relembrou ainda um desafio público feito há cerca de dez meses ao presidente do sindicato: que qualquer professor que comprovasse remuneração abaixo do piso procurasse a Secretaria de Educação ou de Administração para correção imediata. Segundo ele, nenhum profissional apareceu até hoje nessa condição, o que, na sua avaliação, evidenciaria uma imprecisão nas informações divulgadas pela liderança sindical.

Tony Pablo argumentou que, embora o pedido de reajuste da categoria seja legítimo, a gestão municipal precisa equilibrar essa demanda específica com a realidade de todo o quadro de servidores, hoje composto por cerca de 3 mil profissionais em diferentes áreas, todos com reivindicações próprias de valorização salarial. Segundo o prefeito, o município já compromete 53% de sua receita líquida com despesas de pessoal, próximo do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que reduz a margem para conceder reajustes imediatos sem comprometer o equilíbrio fiscal.

Ele também destacou que, apesar dessas limitações, a gestão já implementou no ano passado um pacote de benefícios que incluiu reajuste geral de 15% para professores, acréscimo de 10% para profissionais com ensino superior, além de gratificações de produtividade estendidas a diversas categorias, incluindo, mais recentemente, o setor de apoio da Secretaria de Educação.

Números citados pelo prefeito

• Gasto com pessoal: 53% da receita líquida (limite da LRF é 54%)
• Fundeb para folha do magistério: 86% a 87% (mínimo exigido é 70%)
• Reajuste concedido em 2025: 15% geral aos professores, +10% para ensino superior
• Total de servidores no município: cerca de 3 mil

Questionado sobre a alegação do sindicato de que haveria recursos disponíveis em conta do Fundeb suficientes para bancar o reajuste solicitado, Tony Pablo rebateu a informação. Segundo ele, o fundo já compromete entre 86% e 87% do total recebido com a folha de pagamento do magistério, percentual bem acima do mínimo de 70% exigido pela legislação federal para essa finalidade.

De acordo com o prefeito, o restante dos recursos do Fundeb precisa ser direcionado a outras necessidades estruturais da rede, como reformas elétricas em escolas com problemas de infraestrutura, ampliação de salas de aula diante da superlotação, construção de novas creches em bairros que carecem desse atendimento, além de investimentos em transporte escolar e merenda. Segundo ele, com a correção de distorções salariais em categorias de apoio, como mecânicos, eletricistas e pedreiros vinculados à Secretaria de Educação, o comprometimento do Fundeb com folha de pagamento pode chegar a 90% ou mais, o que reforça, na visão do prefeito, a necessidade de equilíbrio entre reajustes e investimentos estruturais.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de o município recorrer judicialmente caso a greve se confirme, Tony Pablo afirmou que a gestão adotará todas as medidas cabíveis dentro da legalidade. Ele citou como exemplo um decreto editado pela Prefeitura que restringiu a realização de festas e eventos, como churrascos e feijoadas, durante o expediente de servidores públicos, medida contestada judicialmente pelo sindicato tanto na Justiça quanto por meio de ação na Câmara Municipal, mas mantida após decisões favoráveis à Prefeitura nas duas frentes.

Segundo o prefeito, esse histórico demonstra o compromisso da gestão em atuar sempre dentro dos limites legais, e essa postura deve se repetir caso o movimento grevista avance, sem deixar de lado, segundo ele, o compromisso de valorização tanto dos professores quanto do conjunto de servidores públicos do município.