Uma ação popular questiona a aquisição de 700 quilos de erva-mate pela Prefeitura de Sapezal, a 473 km de Cuiabá, sob o comando do prefeito Cláudio Scariot (Republicanos).
O autor da ação classifica o gasto como “desnecessário e imoral”, enquanto a prefeitura justifica a compra como parte da cultura local, colonizada por sulistas, e alega que compras similares foram realizadas em gestões anteriores.
A ação popular solicita a suspensão imediata da compra, o ressarcimento de qualquer valor gasto e a proibição de gastos da administração municipal para fins particulares. O valor da compra, de R$ 21 mil, teria causado revolta na população.
Na ação, autor da denúncia movida pelo advogado Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa, argumenta que a compra de 700 kg de erva-mate “atenta mortalmente contra o interesse público, moralidade, probidade, legalidade, as instituições democráticas, a pátria e contra a população de Sapezal”.
Ele também aponta indícios de superfaturamento e contradição com medidas de contenção de gastos.
O que diz a Prefeitura de Sapezal
A Prefeitura de Sapezal, em nota, disse que a cidade foi colonizada por imigrantes sulistas e que o chimarrão faz parte da cultura local, assim como o café e o chá-mate.
A aquisição de erva-mate, segundo a prefeitura, é uma prática comum desde gestões anteriores e visa contribuir para o bem-estar e a motivação dos servidores.
A prefeitura também informou que a compra foi realizada através do Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços nº 056/2024, modalidade de licitação que permite a aquisição de bens e serviços de forma transparente, eficiente e econômica.
A ação aponta que o quantitativo de 700kg é apenas uma estimativa e que não houve a compra de toda essa quantidade, nem o pagamento de R$ 21.875,00. Foi registrado apenas o preço do pacote de erva-mate em R$ 31,25, válido por 12 meses, para aquisições conforme a necessidade.
