O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, afirmou, nesta terça (11), que a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de devolver ao Executivo parte do texto da Medida Provisória 1.227/2024 foi a solução mais adequada.
“O consenso prevaleceu. Mostramos aos parlamentares e ao governo que essa medida provisória não poderia prosperar e que ela iria trazer sérias consequências para o setor produtivo”, afirmou Martins durante entrevista no Senado.
Momentos antes de Pacheco anunciar a devolução da MP, João Martins, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, a senadora Teresa Cristina, representantes dos setores produtivos, deputados e senadores da FPA haviam se reunido com o presidente do Senado para alertá-lo dos riscos e os impactos negativos da matéria.
“Precisamos reconhecer a busca pelo consenso do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que devolveu parte do texto. Foi a maneira mais adequada, o que poderia ser feito”, disse Martins.
Para o presidente da CNA, os produtores rurais e toda a cadeia produtiva estão mais aliviados com a decisão. “Esperamos que outras medidas, no futuro, sejam discutidas com o setor produtivo, que haja diálogo. Assim como os outros setores, estamos dispostos a dialogar para que determinadas medidas não impactem no bolso dos produtores e dos contribuintes”.
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Para o presidente da FPA, Pedro Lupion, nada que venha sem dialogar e sem preparar o terreno prospera dentro do Congresso Nacional. “Nosso agradecimento ao presidente, às entidades e a todos os parlamentares que estiveram mobilizados neste exercício”.
Na avaliação da senadora Tereza Cristina, a agropecuária brasileira seria terrivelmente afetada por essa medida e a devolução traz um alívio e segurança para o setor. “Que possamos continuar trabalhando, gerando emprego, pagando impostos e fazendo o desenvolvimento do nosso país”.
Pela manhã, João Martins havia participado na Frente Parlamentar da Agropecuária da reunião conjunta da coalizão das frentes parlamentares produtivas contra a MP do PIS/Cofins.
Na reunião, Martins, parlamentares e representantes do setor produtivo criticaram a medida do governo e avaliaram que ela deveria ser rejeitada pelo Congresso Nacional.
Ainda na tentativa de anular os impactos negativos da medida ao setor produtivo e achar uma solução para a questão, o presidente da CNA juntamente com parlamentares e outros representantes do setor privado participaram de reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A CNA e outras entidades haviam alertado sobre a diminuição da competitividade dos produtos brasileiros e que a medida provisória era uma ameaça à saúde financeiras das empresas, aos empregos, aos investimentos, além de aumentar a insegurança jurídica e causar reflexos prejudiciais na inflação do país.
