A Santa Casa de Campo Grande enfrenta um momento crítico de superlotação, falta de insumos e um impasse financeiro com a Prefeitura Municipal. Diante da crise, uma reunião no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), representantes da Prefeitura, governo do Estado e diretoria da Santa Casa, firmou um acordo de repasse emergencial que chaga a R$ 30 milhões.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Rosana Leite, o município garantiu um pagamento adicional de R$ 2 milhões em abril e maio, além de um aumento mensal de R$ 1 milhão a partir de junho, como parte do plano de contingência.
Já a bancada federal se comprometeu a destinar R$ 25 milhões em emendas parlamentares, que serão repassados à instituição em três parcelas a partir de 20 de abril.
Para reduzir os impactos da crise, a Prefeitura implementou um plano de ampliação de leitos em outras unidades hospitalares e distribuição de pacientes para hospitais que possam absorver a demanda. Além disso, negociações estão em andamento para aumentar o teto de recursos federais para média e alta complexidade em R$ 24 milhões.
Contrato fixo
Atualmente, o município repassa à Santa Casa aproximadamente R$ 5 milhões por mês como valor pré-fixado.
Conforme o contrato vigente, 43,33% desses recursos são federais, provenientes do SUS; 35,88% vêm do governo do Estado; e 20,79% são de responsabilidade do município.
O contrato, que terminou em 2024, foi inicialmente prorrogado por 60 dias, com o município já tendo se comprometido a aumentar o repasse para R$ 6 milhões mensais.
Agora, a prorrogação foi estendida por mais seis meses, e a partir do próximo mês, os repasses seguirão o seguinte cronograma:
- Abril: R$ 2 milhões relativos a fevereiro e março;
- Maio: R$ 2 milhões relativos a abril e maio;
- Junho: R$ 1 milhão relativo ao mês corrente.
Na reunião, ficou definido que o Estado não aumentará seu repasse. No entanto, por meio de emendas parlamentares federais, foram assegurados os R$ 25 milhões, que serão depositados no Fundo Municipal de Saúde de Campo Grande e repassados à Santa Casa em três parcelas de aproximadamente R$ 8 milhões cada.
Repasses
A Santa Casa move uma ação judicial contra a Prefeitura, alegando que, durante a pandemia de Covid-19, uma portaria ministerial determinava que os repasses federais deveriam ser feitos integralmente, sem cobrança de metas.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Rosana Leite, a Procuradoria do município analisa o processo para verificar se houve falhas nos repasses.
“Nós não temos essa clareza ainda se de fato não foi passado. Então, a Procuradoria, juntamente com os nossos técnicos, está analisando isso”, afirmou.
Além da ação judicial, a Santa Casa alega um déficit de R$ 59 milhões, o que compromete o pagamento de fornecedores, resultando na suspensão do fornecimento de órteses e próteses.
A situação levou a uma força-tarefa da Secretaria de Saúde para transferir pacientes ortopédicos para outras unidades.
“Desses 43 pacientes, até as 18h de ontem (27), todos foram transferidos para o Pênfigo, para o Hospital Universitário. Alguns tinham sido submetidos a cirurgias na própria Santa Casa, restando apenas seis pacientes que hoje (28) conseguiremos equacionar”, destacou a secretária.
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Casos respiratórios e superlotação
A crise na Santa Casa ocorre em um momento de crescimento expressivo de atendimentos por doenças respiratórias, especialmente em crianças.
Segundo a secretária, 65% dos atendimentos pediátricos nas UPAs estão relacionados a problemas respiratórios.
A Prefeitura busca ampliar leitos em hospitais públicos e filantrópicos para absorver a demanda crescente.
“Mandamos ofício para os hospitais filantrópicos, já tivemos três respostas de possível ampliação de leito, e estamos na tratativa”, afirmou Rosana.
Enquanto as negociações seguem, a secretária afirmou que a Prefeitura reforçou o atendimento nas UPAs, enviando antibióticos hospitalares, ampliando plantões médicos e garantindo suporte de especialistas para casos críticos.
