Ricardo Almeida como novo desembargador do TJMT nomeado pelo governador

O governador Mauro Mendes (União Brasil) nomeou o advogado Ricardo Gomes de Almeida para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo Quinto Constitucional da advocacia. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (3).

Ricardo integrou a lista tríplice encaminhada ao governador pelo Pleno do TJMT, formada também pelos advogados Juliana Zafino, que recebeu 29 votos, e Dauto Castro Passari, com 23. Almeida obteve 28 votos, ficando em segundo lugar na votação do tribunal.

Com a escolha, Ricardo Almeida passa a ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que deixou o cargo ao completar 75 anos em junho deste ano. A data da posse do novo desembargador ainda será definida pelo Tribunal de Justiça.

Escolha pelo Quinto Constitucional

A nomeação segue o rito do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, que reserva um quinto das vagas dos tribunais de segundo grau a representantes da advocacia e do Ministério Público, em sistema de alternância. O objetivo é garantir a oxigenação dos tribunais, com diferentes visões jurídicas na composição da magistratura.

A escolha de Ricardo Almeida encerra um processo que começou na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), responsável por selecionar uma lista sêxtupla de candidatos à vaga.

Durante a sessão extraordinária realizada pela OAB-MT, os advogados apresentaram currículos, passaram por arguição e foram votados pelos conselheiros da entidade. A lista foi então enviada ao Tribunal de Justiça, que, em votação no Pleno, reduziu os seis nomes a três — posteriormente submetidos ao governador para a decisão final.

Veja a lista da OAB

Abaixo a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB-MT).

Disputa pela vaga

A disputa pelo Quinto Constitucional contou inicialmente com 22 candidatos, divididos igualmente entre homens e mulheres. Após as etapas internas da OAB-MT e do Tribunal de Justiça, a lista tríplice foi composta por Juliana Zafino, Ricardo Almeida e Dauto Passari.