A Câmara de Sinop, a 503 km de Cuiabá, aprovou um projeto que aumenta o número de vereadores, passando dos atuais 15 para 19, a partir da próxima legislatura. O aumento considera o índice populacional apontado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o presidente Remídio Kuntz, a mudança está amparada pela Constituição Federal, já que Sinop poderia ter até 21 parlamentares.
“Todo ano, perto das eleições, o juiz eleitoral solicita um documento para a Câmara Municipal para ver qual o quantitativo de vereadores. Por ser projeto polêmico, tivemos a iniciativa de colocar no início do mandato e não no final”, afirmou ele.
O projeto foi aprovado em primeira e única votação com cinco votos contrários.
O presidente da Câmara afirmou ainda que a medida não vai resultar em aumento de custos para o município. “No duodécimo, deixam de vir aproximadamente R$ 14 milhões para a Câmara. No ano que vem, vamos solicitar ao prefeito para que este valor entre na LOA (Lei Orçamentária Anual) e não vai aumentar gastos para o município. O duodécimo suporta esse valor”.
Primavera do Leste
Sinop não é a única cidade que optou por votar o aumento no número de parlamentares já no início da gestão. Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, também aprovou um projeto para mais cadeiras no plenário.
Atualmente, a Câmara de Primavera do Leste tem 15 vereadores. Com a aprovação do projeto, serão 17, a partir de 2029.
O Legislativo Municipal também considerou o índice populacional para propor o aumento. De acordo com dados do último censo, o crescimento populacional em Primavera foi significativo e passou de 63.876 para 85.146 habitantes.
-
De sedes antigas a currais de pedra: fazendas mantêm viva a memória de MT
-
Motoboys de Cuiabá exigem melhores condições de trabalho
