O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (25), à análise sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela denúncia, apresentou seus argumentos durante a sessão. Entre as acusações estão golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado ao patrimônio público.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, a lista dos investigados inclui:
- Alexandre Ramagem: Deputado federal.
- Almir Garnier Santos: Almirante e ex-comandante da Marinha.
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal.
- Augusto Heleno: General da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
- Mauro Cid: Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República.
- Paulo Sérgio Nogueira: General e ex-ministro da Defesa.
- Walter Braga Netto: General da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
O julgamento está em fase inicial, e a decisão da Turma determinará se o processo segue para investigação e o ex-presidente vira réu ou é arquivado.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e rejeitou um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o caso envolvendo o ex-presidente fosse analisado pelo Plenário da Corte.
Os advogados argumentaram que os ministros da Turma — Cristiano Zanin e Flávio Dino — poderiam ter parcialidade no julgamento. O STF, no entanto, negou o recurso, mantendo o processo sob responsabilidade dos ministros.
O caso é considerado um dos mais graves sob análise do STF, envolvendo alegações de atentado contra a democracia brasileira.
A invasão
Ainda sem aceitar o resultado das eleições, bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Os participantes do ato antidemocrático estavam com pedaços de paus e pedras e ainda entraram em confronto com a Polícia Militar, que tenta conter a situação no local.
Durante o confronto entre os bolsonaristas e a polícia, spray de pimenta e bombas de efeito moral foram usados contra os participantes, que invadiram a área de contenção que cercava o Congresso.
Durante o ato golpista, os participantes quebraram as vidraças do prédio, após isso eles alcançaram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, o plenário da Casa.
Pelas imagens do local é possível ver um veículo da Força Nacional caído no espelho d’água do monumento.
Durante os protestos, participantes vandalizaram o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), destruindo móveis e até mesmo o forro do teto. No Palácio do Planalto, os radicais avançaram até o quarto andar, depredando a sede do Poder Executivo.
Além de defenderem uma intervenção militar — medida inconstitucional —, os bolsonaristas também pediram a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
