Conteúdo/ODOC – A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar e manteve a prisão do empresário Adriano Peretto, proprietário de um motel em Lucas do Rio Verde. Preso desde janeiro, ele é investigado por crimes sexuais contra funcionárias e por supostas ameaças contra uma ex-empregada do estabelecimento.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (21). Nilsoni, que integra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e atua de forma convocada no STJ, entendeu que, neste momento, não há ilegalidade que justifique a soltura do empresário.
Segundo a investigação, Adriano teria passado a ameaçar uma funcionária depois que ela denunciou um suposto episódio de assédio sexual ocorrido no ambiente de trabalho.
O empresário também é investigado por supostamente ter ameaçado de morte o próprio filho, em agosto de 2025.
No recurso ao STJ, a defesa alegou excesso de prazo para a formação da culpa, destacando que Adriano está preso há mais de 245 dias. Os advogados também pediram que a prisão fosse substituída por outras medidas cautelares.
Ao analisar o pedido, Nilsoni afirmou que a concessão de habeas corpus em caráter liminar é excepcional e que não identificou, em uma análise inicial, ilegalidade evidente capaz de justificar a soltura.
“Não visualizo manifesta ilegalidade no ato ora impugnado a justificar o deferimento da medida de urgência”, afirmou.
Apesar de negar a liminar, a magistrada solicitou informações ao Juízo de primeiro grau e ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para analisar a alegação da defesa sobre o excesso de prazo na tramitação da ação penal.
O caso
Segundo a delegada Paula Moreira, responsável pela investigação, a Polícia Civil recebeu denúncias de que Adriano teria assediado sexualmente funcionárias dentro do motel.
Uma das vítimas procurou o Núcleo de Atendimento à Mulher e Vulneráveis e relatou ter sofrido episódios de importunação sexual durante o expediente. Após denunciar o caso, ela afirmou que passou a receber ameaças do empresário.
Diante dos relatos, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva de Adriano, pedido posteriormente acolhido pela Justiça.
As investigações preliminares apontam que outras funcionárias também podem ter sido vítimas. Conforme a Polícia Civil, os supostos crimes apresentariam um padrão semelhante e teriam ocorrido durante o horário de trabalho.
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