O advogado João Gustavo Ricci Volpato, preso no âmbito da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada na manhã desta quarta-feira (30), é considerado o principal suspeito de articular o esquema de fraude processual que desviou R$ 21 milhões do Judiciário de Mato Grosso.
A informação consta na decisão que autorizou a operação, assinada pelo juiz Moacir Rogério Tortato.
“De acordo com os elementos colhidos durante a investigação, as condutas apuradas gravitam em torno de um núcleo centralizado na figura de João Gustavo Ricci Volpato, seus familiares e empresas a ele vinculadas, com envolvimento direto de advogados, como Régis Poderoso de Souza, Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto e Rodrigo Moreira Marinho, sempre com a colaboração de servidores lotados no Poder Judiciário, especialmente o servidor Mauro Martins Sanches Junior”, diz trecho da decisão.
Volpato é uma figura conhecida em Cuiabá. Ele já foi secretário de Habitação e Regularização Fundiária da Capital na gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), e também ocupou cargo de adjunto na Secretaria de Saúde.
Atualmente, exercia a função de gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Mato Grosso, posto para o qual foi indicado pelo deputado federal Emanuelzinho Pinheiro (MDB), filho do ex-prefeito.
O braço direito de Volpato no esquema seria supostamente o advogado Régis Poderoso de Souza, servidor comissionado da Assembleia Legislativa e irmão de um promotor de Justiça de Mato Grosso.
Segundo as investigações, o esquema consistia na simulação de ações de cobrança na Justiça estadual. O grupo protocolava processos e, sem o conhecimento dos réus, forjava comprovantes de quitação das dívidas por meio de depósitos judiciais falsificados.
Um servidor do próprio Judiciário, também alvo da operação, era responsável por manipular os sistemas internos, transferindo valores entre contas judiciais para viabilizar a emissão de alvarás e, posteriormente, desviar os recursos.
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Até o momento, foram identificadas 17 ações fraudulentas, ajuizadas entre 2018 e 2022.
“Em um panorama geral, verifica-se que, dentre os 17 processos identificados, 13 possuem como parte autora o investigado João Gustavo Ricci Volpato, além de outros três ajuizados por empresas nas quais ele figura como sócio”, afirma outro trecho da decisão.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou que, diante da operação da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) que apura suposta irregularidade na Conta Única do Poder Judiciário, está contribuindo e continuará a contribuir integralmente com as investigações, a fim de se obter a verdade.
O TJMT afirmou ainda que irá instaurar os procedimentos disciplinares cabíveis para a apuração da responsabilidade administrativa dos servidores suspeitos, em estrita observância aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
