O candidato a senador e Pedro Taques (PSB), fez campanha na sexta-feira em Sinop, afirmou, ao Só Notícias, que pretende, se eleito, concentrar atuação, no Congresso, em mudanças relacionadas ao Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou ser favorável à instauração de processos de impeachments após os escândalos recentes. “No tocante ao Alexandre de Moraes, como é possível um contrato de R$ 130 milhões com a mulher dele? Eu não conheço nenhum escritório que tenha um contrato de R$ 130 milhões. Isso é um absurdo. Como é possível o ministro Dias Toffoli ter hotel? Imagina, se você é servidor público e fica rico, você está roubando. A não ser que você ganhou na loteria. Então, eu defendo, e é um outro projeto que eu tenho, que a Receita Federal faça uma malha fina nos políticos e nos servidores públicos no tratamento dos cargos superiores”, disse. Ele acrescentou que é preciso estabelecer prazo para que pedidos de impeachment contra ministros do Supremo sejam submetidos ao Senado e que o presidente tenha até 30 dias para colocar os requerimentos em votação e criar mecanismos para impedir que eles permaneçam indefinidamente sem apreciação.
Taques defendeu ainda alterações no funcionamento e na composição do STF. “Eu defendo o mandato de 12 anos para ministro do Supremo. Segundo ponto que eu defendo: idade mínima de 35 passar para 60 anos. Terceira mudança: proibição, vedação de decisões monocráticas”, afirmou. Taques também propôs retirar do Supremo a competência para julgar deputados federais e senadores. Na avaliação do candidato, o atual modelo pode provocar conflitos de interesse entre integrantes do Senado, responsáveis por sabatinar indicados ao STF e analisar eventuais processos por crimes de responsabilidade contra ministros, e a própria Corte.
Ao tratar das atribuições dos senadores, Taques afirmou que pretende priorizar a elaboração de leis e a fiscalização. Segundo ele, o Congresso passou a concentrar parte significativa de sua atuação na destinação de emendas parlamentares. O candidato disse que, caso eleito, pretende fiscalizar tanto a aplicação das próprias emendas quanto recursos indicados por outros parlamentares, além de acompanhar ações dos governos e dos demais poderes.
Na área de segurança pública, o candidato afirmou que pretende apresentar proposta estabelecendo um piso obrigatório de investimentos e criar parâmetros para que os Estados destinem percentuais mínimos de recursos à segurança, em modelo semelhante às vinculações existentes nas áreas de Saúde e Educação. Taques relacionou a proposta ao avanço das facções criminosas, aos índices de homicídios, feminicídios e violência sexual e à redução do efetivo policial em Mato Grosso. Segundo ele, o percentual mínimo destinado à segurança poderia variar entre os Estados, levando em consideração indicadores de criminalidade. “Eu quero ser senador para fazer algumas coisas diferentes. Apresentar propostas para mudar o Supremo, apresentar uma proposta de lei de responsabilidade da segurança pública”, declarou.
Para o enfrentamento das organizações criminosas em Mato Grosso, Taques defendeu maior isolamento de integrantes de facções no sistema prisional, mudanças nas regras de progressão de regime e ampliação do combate à lavagem de dinheiro.
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