O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) formou maioria para derrubar a decisão da Justiça Eleitoral de Alta Floresta, no norte do estado, que havia cassado os diplomas do prefeito Chico Gâmbá (PSD) e do vice Robson Quintino (PSB).
A sentença de primeira instância apontou suposto abuso no uso de meios de comunicação durante a campanha eleitoral, especialmente por meio de um perfil no Instagram com mais de 30 mil seguidores, utilizado para impulsionar a candidatura. A acusação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou que a divulgação teria desequilibrado a disputa.
No julgamento realizado nesta semana, seis dos sete magistrados do TRE acompanharam o voto do relator, desembargador Marcos Machado, no sentido de reverter a cassação.
Em seu entendimento, não houve prática ilícita no uso do perfil durante a campanha. Machado argumentou que as publicações não caracterizaram abuso de poder nem violaram as regras eleitorais.
A defesa de Chico Gâmbá sustentou que a campanha seguiu dentro dos parâmetros legais e que não houve vantagem desproporcional frente aos demais candidatos.
O advogado Rodrigo Cyrineu destacou que o prefeito foi reeleito com mais de 80% dos votos válidos, o que, segundo ele, reforça a legitimidade da vitória nas urnas.
Apesar da maioria formada, o julgamento não foi encerrado. A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, pediu vistas do processo, o que significa que solicitou mais tempo para analisar os autos antes de proferir seu voto. Com isso, a decisão final será conhecida apenas nas próximas semanas, quando o tribunal retomar a análise do caso.
Se a maioria for confirmada após o voto da presidente, a cassação determinada pela Justiça Eleitoral de Alta Floresta será anulada, garantindo a permanência de Chico Gâmbá e Robson Quintino nos cargos.
