Vereador quer acabar com recesso parlamentar de julho em Cuiabá

O recesso parlamentar de julho dos vereadores da Capital podem estar com os dias contato. O vereador Mário Nadaf (PV) apresentou uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que visa extinguir as “férias” do meio do ano no Parlamento Municipal.

Na prática, a proposta modifica o artigo 8º do Regimento Interno da Casa, estabelecendo que as sessões legislativas ocorram de forma contínua entre os dias 2 de fevereiro e 22 de dezembro, sem interrupções no meio do ano.

Atualmente, os trabalhos legislativos são interrompidos em 17 de julho, com retorno marcado para 1º de agosto. Neste período, não são realizadas sessões ordinárias, mas a Casa de Leis mantém o seu funcionamento normal.

Com a nova redação sugerida, esse intervalo seria eliminado, e os vereadores continuariam exercendo suas funções normalmente durante esse período.

Ao apresentar a justificativa, Nadaf argumentou que a mudança tem como objetivo tornar a atividade legislativa mais dinâmica, permitindo maior agilidade na análise de projetos e mantendo o funcionamento da Câmara em atendimento às demandas da população.

Segundo o parlamentar, a medida busca aproximar o funcionamento do Legislativo das práticas de outras instituições públicas, que operam sem pausas prolongadas durante o ano.

Ele também afirmou que a suspensão temporária dos trabalhos impacta o ritmo da produção legislativa e limita a capacidade de resposta da Câmara diante de questões que exigem atenção contínua.

A proposta foi protocolada no dia 2 de junho e aguarda deliberação nas comissões internas. Por se tratar de uma emenda à Lei Orgânica do Município, será necessário o voto favorável de dois terços dos vereadores em dois turnos de votação para que a alteração seja aprovada.

Histórico e tentativas anteriores

Vale lembrar que, essa discussão foi abordada em outras legislaturas. Em 2020, uma proposta semelhante, também de autoria de Nadaf, chegou a ser aprovada. No entanto, em 2021, a legislatura seguinte revogou a mudança por meio de uma nova emenda apresentada pelo vereador Chico 2000 (PL), atualmente afastado do cargo.

Na ocasião, a justificativa para o retorno do recesso foi a necessidade de um período destinado à reorganização das atividades parlamentares. A proposta teve o apoio da maioria, com 20 votos a favor e apenas quatro contrários.

Com o novo texto apresentado em 2025, Nadaf retoma o debate, desta vez com a expectativa de maior respaldo da sociedade para uma atuação contínua dos vereadores ao longo do ano.