Sindicato dos professores delibera greve por tempo indeterminado em Cacoal

O que você precisa saber

• Assembleia dos profissionais da educação de Cacoal decidiu por greve por tempo indeterminado.
• A categoria rejeitou pedido de prorrogação de prazo enviado pelo prefeito.
• A pauta central é a atualização do piso salarial, parada desde janeiro.
• Sindicato prevê possível disputa judicial sobre a legalidade do movimento.

Uma assembleia realizada na Câmara Municipal de Cacoal decidiu, nesta semana, pela deflagração de greve por tempo indeterminado entre os profissionais da educação do município. Em entrevista ao repórter Diego Maia, o presidente do sindicato da categoria, Fernando Lemes, detalhou os motivos que levaram à decisão e o andamento das negociações com a Prefeitura.

Segundo Lemes, a categoria vinha acompanhando de perto as tratativas com a administração municipal, mas recebeu, na véspera da assembleia, um documento do prefeito solicitando mais prazo para apresentar uma proposta concreta, com nova data marcada para o dia 27 de outubro, às 18h, no gabinete do prefeito. Ao ser lido durante a assembleia e submetido à votação, o pedido de prorrogação foi rejeitado pela maioria absoluta dos presentes.

Diante da recusa, a categoria decidiu intensificar o movimento: em vez de manter apenas paralisações pontuais realizadas até então, os profissionais optaram por decretar greve por tempo indeterminado. Segundo o presidente do sindicato, a partir de então a diretoria passa a oficializar os encaminhamentos da assembleia e notificar formalmente a administração municipal sobre a decisão.

Fernando Lemes fez questão de destacar que o direito de manifestação e greve é assegurado pela Constituição Federal, mas reconheceu que o Judiciário de Rondônia tem histórico de decisões contrárias a movimentos grevistas, tanto em Cacoal, em anos anteriores, quanto recentemente em Porto Velho. Segundo ele, é provável que o município busque uma resposta judicial ao movimento, e a categoria deverá deliberar em nova assembleia conforme o desfecho desse eventual processo.

Questionado sobre uma declaração do prefeito, que teria afirmado publicamente que “o sindicato está com a faca no pescoço” da gestão, Lemes rebateu o comentário lembrando que a categoria já convive há praticamente nove meses com uma pendência que, segundo ele, deveria ter sido resolvida ainda na folha de pagamento de janeiro.

Segundo o presidente do sindicato, a reivindicação central do movimento é a atualização do piso da carreira dos profissionais da educação, conforme reajuste definido anualmente pelo governo federal. De acordo com Lemes, o município de Cacoal mantinha, havia 15 anos, uma política de repasse automático desse reajuste para toda a estrutura salarial da categoria, respeitando também critérios como tempo de serviço, escolaridade e formação dos profissionais. Neste ano, porém, a atual gestão municipal não deu continuidade a essa prática consolidada ao longo de mais de uma década e meia.

Ao final da entrevista, Fernando Lemes reforçou que a expectativa da categoria sempre foi receber uma proposta concreta por escrito, o que não ocorreu até o momento, apenas um novo pedido de prazo. Segundo ele, caso o prefeito apresente uma proposta antes da data marcada para o início efetivo da greve, uma nova assembleia será convocada para deliberar sobre o documento. Caso contrário, o presidente afirmou que a diretoria do sindicato dará cumprimento ao que foi decidido de forma soberana pela assembleia da categoria.