Conteúdo/ODOC – A desistência de quatro advogadas às vésperas da eleição para formação de uma lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) provocou um duro embate entre desembargadores do Tribunal de Justiça (TJMT), na tarde desta quinta-feira (27).
Antes do início da votação, os desembargadores Rui Ramos e Orlando Perri questionaram a saída simultânea das candidatas. Perri afirmou ter recebido informações de que elas teriam sido “convidadas” a desistir e classificou a situação como grave. O presidente da Corte, José Zuquim, rebateu e afirmou que não há provas de irregularidades.
A eleição definirá três advogadas para a lista destinada ao preenchimento de uma vaga de juíza-membro substituta do TRE-MT.
Inicialmente, 23 candidatas estavam habilitadas. Tatiane de Barros Ramalho, Rita de Cássia Ancelmo Bueno, Hígara Huiane Carinhena Vandoni de Moura e Ellen Marcele Barbosa Guedes Tambelini, porém, desistiram às vésperas da votação.
Rui Ramos foi o primeiro a demonstrar estranheza. Ele relatou que as quatro haviam procurado integrantes do Tribunal em busca de votos e não demonstravam intenção de abandonar a disputa. “Eu não compreendo o que poderia ter ocorrido de quatro desistências na véspera da eleição. […] Isso não é comum, não é normal”, afirmou.
Rui disse ter ficado constrangido com a situação e anunciou que não votaria até conhecer as razões das desistências.
Na sequência, Perri afirmou ter recebido informações ainda mais graves. Segundo ele, as advogadas teriam sido procuradas para deixar a disputa. “As informações que eu recebi […] é de que essas pessoas que desistiram foram convidadas a desistir. Isso é muito grave”, disse.
Perri afirmou que desembargadores podem fazer campanha pelas candidatas de sua preferência, mas não interferir para que concorrentes abandonem a eleição. Ele ainda citou a possibilidade de ter havido promessa de apoio para uma futura lista destinada a uma vaga de titular do TRE.
O magistrado pediu que o presidente do TJ-MT instaurasse uma investigação para esclarecer o episódio. “Tomara que ao fim cheguemos à conclusão que foram apenas fofocas e boatos, mas temos evidências, sim, a começar pela desistência estranha […] de quatro candidatas às vésperas da eleição”, afirmou.
Perri também anunciou que se absteria da votação e usou a expressão “cartas marcadas” ao questionar a lisura da disputa. “Se verdadeiro isso que está circulando, essa eleição é uma farsa. […] Eu não participo de jogos de cartas marcadas”, declarou.
Zuquim reage
As declarações provocaram reação imediata do presidente do TJ-MT. José Zuquim afirmou que não conduziria uma eleição viciada e destacou que, até aquele momento, nenhuma prova havia sido apresentada para comprovar interferência nas desistências.
“Eu não conduziria uma eleição viciada, colocando em risco a integridade de todos os membros”, afirmou.
Zuquim determinou a abertura de um procedimento para apurar as suspeitas, mas decidiu dar prosseguimento à eleição.
O presidente também afirmou ter se sentido constrangido com a fala de Perri e disse que as acusações atingiam todo o colegiado. “Vossa Excelência está colocando em risco a integridade dos pares, de todo o colegiado. […] Isso é muito grave, desembargador Orlando”, rebateu.
Zuquim ressaltou que apenas homologou os pedidos de desistência apresentados pelas advogadas e afirmou que não poderia interromper a votação com base em informações sem comprovação. “Eu não posso ser levado por ouvir dizer. Me apresente provas. Se for necessário, nós anularemos essa eleição”, disse.
Com as quatro desistências, permanecem na disputa Ana Cristina Maia Miranda, Angélica Rodrigues Maciel Felicardo, Bárbara Souza Silva Monteiro, Camila Ramos Coelho Mayer, Carla Alexandra Guerra Baizan Fernandes, Egisane Alves de Oliveira Piotrowski, Estéfani Castro Gomes Góes de Araújo, Fabiani Pereira de Souza Dall’Alba, Juliana Camila Figueiredo Santos de Lima, Kamila Michiko Teischmann, Lorino Sanches Vieira, Mara Yane Barros Samaniego, Mauryanne Conceição de Arruda, Rosana Laura de Castro Farias Ramires, Sedali Guimarães Frossard, Silvana Gregório Lima, Simone Fabiana Bertol, Teresinha Aparecida Braga Menezes e Wislayne Santos da Silva Andrade.
A escolha é inédita por reunir exclusivamente mulheres, seguindo a política de paridade de gênero estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A vaga será aberta com o fim, em 22 de outubro, do biênio do atual ocupante do cargo, o jurista Welder Queiroz dos Santos.
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