Os profissionais que atuam nas unidades escolares da rede municipal de Cuiabá terão ponto facultativo entre os dias 7 e 16 de julho, durante o recesso escolar. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (3) pelo prefeito Abilio Brunini (PL), que definiu o período como uma espécie de ‘férias sabor férias’, já que os servidores ficarão dispensados de comparecer às escolas, exceto em situações emergenciais.
Segundo o prefeito, a medida beneficia profissionais como Cuidador de Alunos com Deficiência (CAD), Técnico em Manutenção da Infraestrutura Escolar (TME), servidores de Serviços Gerais (SG) e demais trabalhadores das unidades escolares que, normalmente, permanecem em atividade mesmo durante as férias dos estudantes.
Eles deverão comparecer às escolas apenas um dia antes do início do recesso e um dia antes do retorno das aulas, para realizar os cuidados e a organização das unidades escolares.
Abilio afirmou que a medida busca permitir que esses profissionais também possam descansar durante o período em que não há atividades com alunos.
Apesar da dispensa, o decreto prevê que os servidores poderão ser convocados caso ocorra alguma intercorrência, como problemas estruturais ou situações emergenciais que exijam atendimento na unidade escolar.
Histórico de embates com a Educação
O anúncio do ponto facultativo ocorre após uma série de episódios que marcaram a relação tensa entre o prefeito Abilio Brunini e profissionais da Educação desde o início da gestão.
Em novembro do ano passado, a subsede de Cuiabá do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) convocou um ato público em frente à prefeitura para protestar contra decisões da administração municipal.
Entre as principais reivindicações estavam a atualização da Lei Orgânica da Educação, reajuste salarial, melhorias na infraestrutura das escolas, aprovação da Lei de Gestão Democrática e maior participação dos profissionais nas mudanças implementadas na rede municipal.
Outro episódio de repercussão ocorreu durante a 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá, quando Abilio interrompeu a palestra da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Maria Inês da Silva Barbosa após ela utilizar o termo ‘todes’.
O prefeito afirmou que não aceitaria o uso de linguagem neutra em eventos promovidos pelo município e disse que suspenderia a apresentação caso houvesse o que classificou como “doutrinação ideológica”. A pesquisadora respondeu que utilizava a expressão ao tratar da universalidade do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e decidiu deixar o evento.
Esses episódios ampliaram os atritos entre a gestão municipal e parte dos profissionais da Educação e do meio acadêmico. O anúncio do ponto facultativo para servidores das unidades escolares ocorre em meio a esse histórico de divergências, mas, desta vez, foi apresentado pela Prefeitura como uma medida para permitir descanso aos trabalhadores durante o recesso escolar.
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