Brasil e Colômbia debateram os resultados de um projeto de cooperação que usa as compras públicas de alimentos como estratégia de combate à fome. A iniciativa busca fortalecer políticas de abastecimento, ampliar mercados para a agricultura familiar e melhorar o acesso da população a alimentos.
O objetivo do projeto é promover a troca de conhecimentos técnicos, tecnológicos e sociais entre os dois países, com foco em metodologias que ajudem no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional.
O debate ocorreu durante o evento de encerramento do projeto “Combate à fome por meio do sistema de compras públicas Brasil-Colômbia”, realizado em Bogotá, entre os dias 27 e 29 deste mês. A ação contou com participação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Iniciada em 2023, a parceria também tem como finalidade apoiar a Colômbia no aperfeiçoamento de instrumentos ligados à compra pública de alimentos, a partir da experiência brasileira em programas voltados à agricultura familiar.
O projeto está alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente nas áreas de erradicação da pobreza, fome zero, redução das desigualdades e consumo e produção responsáveis. A proposta é incentivar circuitos curtos de comercialização e fortalecer sistemas agroalimentares mais justos e sustentáveis.
A programação de encerramento teve foco na capacitação sobre tecnologias eletrônicas usadas em leilões e compras públicas de alimentos. A experiência brasileira serviu como referência para a Agência Nacional de Compras Públicas da Colômbia, responsável pela implementação do projeto no país.
Entre as contribuições brasileiras estão diretrizes para elaboração de editais de chamadas públicas, realização de leilões eletrônicos, métodos de precificação e práticas aplicadas em programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A cooperação também envolve treinamento de agentes públicos e desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade econômica, social e ambiental, com atenção à produção de alimentos orgânicos e da sociobiodiversidade.
Ao longo da execução do projeto, foi criado um fórum virtual de intercâmbio técnico entre especialistas e instituições dos dois países. O espaço permitiu o compartilhamento contínuo de experiências sobre compras públicas de alimentos e segurança alimentar.
A iniciativa deve resultar ainda em um estudo comparativo das legislações de compras públicas do Brasil e da Colômbia. A proposta é contribuir para o aperfeiçoamento dos instrumentos normativos colombianos e servir de referência para futuras ações de cooperação internacional na América do Sul.
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