O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos) e ministros do governo Lula estiveram reunidos nesta quarta-feira (13) e acordaram que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.
A informação foi veiculada na rede social de Motta. (Confira ao final da matéria)
“Estabelecemos que o encaminhamento da PEC será pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial. Nós queremos também fortalecer as convenções coletivas para que elas possam tratar das particularidades de cada setor”, informou o presidente da Câmara.
“Também estabelecemos que será necessário o projeto de lei encaminhado pelo executivo para podermos adequar a legislação as mudanças que faremos a nossa Constituição pela redução da jornada de trabalho”, acrescentou.
A reunião contou com a presença do ministro das relações institucionais José Guimarães, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, além de membros da comissão especial que analisa o tema.
Em complemento, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que o acordo caminha “a passos largos” e que as coisas devem ficar “redondas” tanto para os trabalhadores quanto também para os empresários.
Já o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que serão adequados alguns pontos que são necessários para consolidar a nova jornada de trabalho no país.
O governo defende votar o tema nas duas Casas ainda neste semestre, sem regra de transição, para que tenha efeito imediato.
O tema foi a reivindicação principal dos atos do dia do trabalhador deste ano, o 1º de maio.
A escala de trabalho 6×1 é aquela em que o trabalhador trabalha por seis dias e folga um.