Corpus Christi, celebração da Igreja Católica que exalta a presença de Jesus Cristo na Eucaristia, será na próxima quinta-feira (4). O calendário federal determina que a data seja ponto facultativo, assim como a sexta-feira (5). Alguns municípios, no entanto, consideram o dia como feriado.
Nos locais onde Corpus Christi é ponto facultativo, o governo dispensa a obrigatoriedade do expediente nas repartições públicas, mas a decisão de liberar os servidores cabe aos dirigentes de cada órgão. Em empresas privadas, os funcionários podem trabalhar normalmente, incluindo estagiários e terceirizados, e a folga depende de acordos internos.
“A lei federal delega aos municípios e aos estados a decisão sobre esse dia ser feriado ou não. É por isso que, enquanto em alguns lugares o comércio e as empresas são obrigados a fechar, na cidade vizinha tudo pode abrir”, explicou o advogado trabalhista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) João Pedro Marsillac.
Nos locais onde o feriado é válido, as empresas que mantiverem o expediente devem pagar o dobro da remuneração aos funcionários com carteira assinada, e o descumprimento pode gerar ações trabalhistas.
Segundo Marsillac, o judiciário pode condenar a empresa a indenizar os trabalhadores pelas horas não pagas, e os empregados ainda podem reclamar via sindicato ou Ministério do Trabalho e Emprego.
Estagiários podem trabalhar em feriados, mas sem compensação salarial. A Lei do Estágio exige que um supervisor esteja presente, caso o supervisor esteja de folga, o estagiário não pode trabalhar, pois a função pedagógica do estágio deixa de existir, segundo o advogado.
Já os trabalhadores nas modalidades de pessoa jurídica (PJ) e Microempreendedor Individual (MEI) não têm restrição para trabalhar em feriados, já que são prestadores de serviço, não empregados.
Confira as capitais onde o dia de Corpus Christi é considerado feriado:
- Aracajú (SE)
- Belo Horizonte (MG)
- Boa Vista (RR)
- Campo Grande (MS)
- Cuiabá (MT)
- Curitiba (PR)
- Florianópolis (SC)
- Fortaleza (CE)
- Goiânia (GO)
- Macapá (AP)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Natal (RN)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Salvador (BA)
- São Luiz (MA)
- São Paulo (SP)
- Teresina (PI)
- Vitória (ES)
A celebração católica é ponto facultativo em:
- Belém (PA)
- João Pessoa (PB)
- Palmas (TO)
- Porto Velho (RO)
- Porto Alegre (RS)
- Rio Branco (AC)
*Com informações da Agência Brasil