Gilberto Cattani comemora decisão do STF que destrava projeto da Ferrogrão para o escoamento agrícola de MT

O futuro do escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro ganhou um novo e definitivo capítulo jurídico em Brasília. O avanço do projeto de implantação da Ferrogrão (EF-170) voltou ao topo da agenda pública após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar improcedente a contestação e validar a constitucionalidade da Lei Federal nº 13.452/2017. A decisão destrava um dos modais de transporte mais aguardados pelo setor produtivo mato-grossense nos últimos anos.

A norma ratificada pela Suprema Corte permite a alteração pontual dos limites territoriais do Parque Nacional do Jamanxim, localizado no estado do Pará, passo técnico considerado indispensável para dar segurança jurídica à faixa de domínio da ferrovia. O deputado estadual Gilberto Cattani manifestou-se favoravelmente ao veredicto judicial, apontando que a medida corrige anos de paralisia em uma obra de infraestrutura vital para a macroeconomia nacional.

Ferrovia ligará Sinop aos portos do Pará e promete reduzir drasticamente o valor do frete

O traçado original da Ferrogrão foi inteiramente projetado para conectar o polo produtor de Sinop, no Norte de Mato Grosso, ao município portuário de Itaituba (PA), às margens do Rio Tapajós. A estrutura logística possui uma extensão planejada de quase mil quilômetros e funcionará como o principal canal de escoamento para os excedentes de soja e milho cultivados no estado, conectando o coração produtivo do país aos portos estratégicos do chamado Arco Norte.

De acordo com a avaliação do parlamentar, o novo modal ferroviário trará um ganho imediato de competitividade internacional ao agronegócio regional. A substituição parcial do transporte rodoviário de longa distância pelo trem deve baratear consideravelmente as tarifas de frete. “A Ferrogrão vai destravar o transporte de cargas de Mato Grosso, eliminando gargalos históricos e reduzindo os custos logísticos que hoje pesam nas costas do produtor”, pontuou Cattani.

Os principais pilares de impacto logístico e estrutural previstos para a Ferrogrão englobam:

• Eixo de Ligação: Conexão direta e de alta capacidade entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba/Itaituba (PA);
• Eficiência de Custo: Redução drástica nas tarifas de frete e custos operacionais de transporte para grãos;
• Alívio Rodoviário: Diminuição do fluxo de carretas pesadas e da dependência exclusiva do modal rodoviário;
• Sustentabilidade do Traçado: Aproveitamento da faixa de domínio da BR-163 para mitigar novos impactos ambientais.

Parlamentar critica entraves provocados pelo PSOL e defende paralelo técnico com a BR-163

Durante o posicionamento político, o deputado estadual subiu o tom contra o histórico de atrasos e suspensões que assolaram o cronograma de licenciamento da ferrovia. Cattani enfatizou que a infraestrutura já poderia estar em estágio avançado de operação caso o andamento do edital não tivesse sido travado por constantes disputas e questionamentos ideológicos. Os entraves jurídicos em debate no STF haviam sido provocados por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Ao rebater os argumentos de movimentos contrários à obra baseados em potenciais danos ecológicos, o parlamentar lembrou que a Ferrogrão foi desenhada de forma paralela ao leito da BR-163. Por seguir um corredor logístico terrestre que já se encontra consolidado e antropizado há décadas, os técnicos de engenharia defendem que o impacto sobre a floresta nativa preservada será minimizado, gerando, em contrapartida, uma redução expressiva na queima de combustíveis fósseis e nas emissões de carbono pela frota de caminhões.

A validação da Ferrogrão pelo STF representa uma vitória estratégica fundamental para a economia do Centro-Oeste, evidenciando que o avanço da infraestrutura ferroviária é tido pelo setor produtivo como o passaporte definitivo para elevar a competitividade internacional do agro mato-grossense, embora o debate sobre a preservação das franjas da floresta amazônica continue dividindo opiniões entre ruralistas e ambientalistas. Você considera que o Governo Federal deve priorizar a liberação imediata das licenças e o início das obras da Ferrogrão para baratear o preço dos alimentos e do frete, ou acredita que o investimento em ferrovias deveria ser condicionado a estudos ambientais ainda mais rígidos nas áreas de conservação do Pará? Deixe sua opinião nos comentários abaixo e participe do debate.