Homem é preso em flagrante por homofobia e ameaças em Cuiabá

Um homem de 39 anos foi preso em flagrante na noite de domingo (8), em Cuiabá, pelos crimes de homofobia, ameaça e perseguição contra um vizinho. A prisão foi realizada em ação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar, após denúncias de que a vítima vinha sofrendo intimidações motivadas por sua orientação sexual.

De acordo com as informações apuradas pelas forças de segurança, o suspeito vinha ameaçando de morte a vítima e praticando atos de perseguição há vários dias. O caso ocorreu no bairro CPA III, onde a vítima relatou ainda ter sido alvo de ofensas de cunho homofóbico.

Segundo o boletim da ocorrência, além das ameaças e expressões pejorativas, o investigado teria impedido a saída da vítima de sua residência, aumentando o receio por sua integridade física. A vítima informou possuir gravações em áudio que registram as ameaças atribuídas ao vizinho.

Após a detenção, o suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá. Conforme análise do delegado Vinicius de Assis Nazário, a conduta não se limitava aos crimes de ameaça e perseguição, sendo também caracterizada como discriminação em razão da orientação sexual da vítima, enquadrada no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89.

Segundo o delegado, o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal equipara atos de homofobia e transfobia ao crime de racismo, aplicando-se as disposições da Lei de Racismo. Diante dos elementos reunidos durante a ocorrência, foi lavrado o flagrante pelos três crimes em concurso material.

De acordo com a Polícia Civil de Mato Grosso, a soma das penas máximas previstas para os delitos ultrapassa o limite legal para arbitramento de fiança. Por essa razão, o investigado permaneceu sob custódia e foi colocado à disposição da Justiça.

Em manifestação oficial, o delegado destacou que a instituição tem atuado no enfrentamento a crimes motivados por preconceito e discriminação, reforçando a necessidade de correta tipificação dessas condutas e da proteção às vítimas.