Com o objetivo de promover inclusão social, sustentabilidade e redução dos custos com energia elétrica, foi sancionada a Lei nº 13.333/2026 que institui uma linha de crédito especial para pessoas físicas de baixa renda e microempreendedores individuais (MEIs) interessados em investir na implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em Mato Grosso.
A legislação prevê que o financiamento seja disponibilizado por meio da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A – Desenvolve MT, possibilitando que famílias e pequenos empreendedores tenham acesso a recursos para instalação de painéis solares, mediante análise de crédito realizada pela instituição.
Para o deputado Thiago Silva – autor da lei – o texto traz um importante avanço social ao democratizar o acesso à energia limpa, permitindo que pessoas que muitas vezes não possuem condições financeiras para realizar esse investimento possam reduzir suas despesas mensais e melhorar sua qualidade de vida.
“É uma medida que alia sustentabilidade, desenvolvimento econômico e justiça social”, destacou o parlamentar.
Além de beneficiar famílias de baixa renda, a nova legislação também contempla os microempreendedores individuais, que frequentemente enfrentam desafios para manter seus negócios diante do aumento dos custos operacionais. Com a geração própria de energia, os pequenos empreendedores poderão reduzir despesas fixas, aumentar sua competitividade e fortalecer suas atividades econômicas.
Segundo Thiago, a iniciativa também contribui para o desenvolvimento sustentável do estado, incentivando o uso de fontes renováveis de energia e reduzindo os impactos ambientais.
“Mato Grosso possui um enorme potencial para a geração de energia solar. Estamos criando mecanismos para que esse benefício chegue justamente a quem mais precisa, garantindo economia, geração de renda e mais oportunidades para os pequenos empreendedores e para as famílias trabalhadoras”, afirmou.
A expectativa é que a nova legislação fortaleça a política de incentivo à energia renovável, ampliando o acesso à tecnologia fotovoltaica e contribuindo para a construção de um modelo energético mais sustentável, acessível e inclusivo para a população.
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