A Justiça Federal de Campo Grande reduziu em 384 dias a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, após ele escrever quatro livros no Presídio Federal de Campo Grande. A decisão foi tomada nesta terça-feira (19) pela 5ª Vara Federal Criminal, pelo juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini.
A medida foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer que a produção literária pode gerar remição de pena. Marcinho VP é apontado como um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV) e está preso na unidade federal de Campo Grande desde o início de 2024.
O pedido foi feito pela defesa com base no entendimento do STJ, que reconhece a produção de obras literárias como atividade de estudo para fins de remição de pena.
Marcinho VP foi condenado a 36 anos de prisão pelo assassinato e esquartejamento de dois traficantes rivais em 1996. A condenação foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2007.
Cálculo da pena
- “A Cor da Lei” (2025).
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Claude respondeu: A redução foi calculada em 96 dias para cada livro escrito.
A redução foi calculada em 96 dias para cada livro escrito. Para definir o valor, o juiz usou como referência uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê desconto de pena pela leitura de obras. Segundo a decisão, a produção de um livro envolve pesquisa, planejamento e escrita, o que justificaria a concessão do benefício.
Os quatro livros aceitos pela Justiça foram “Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo” (2017), “Preso de Guerra: Um Romance que resistiu à ditadura e à dor do Cárcere” (2021), “Execução Penal Banal Comentada” (2023) e “A Cor da Lei” (2025).
O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu inicialmente que a remição fosse calculada como nos cursos profissionalizantes, com desconto de 30 dias por obra. O juiz rejeitou a comparação ao afirmar que cursos têm carga horária definida, enquanto a escrita de um livro exige pesquisa, organização de ideias, redação, revisão e publicação com ISBN.
Na decisão, o magistrado concluiu que não faria sentido aplicar desconto menor a uma atividade que considerou mais complexa do que outras modalidades de remição já reconhecidas pela Justiça.
Literatura reduziu a pena
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Claude respondeu: O STJ entendeu que a produção intelectual pode ser considerada atividade educacional, mesmo sem previsão específica em lei.
O STJ entendeu que a produção intelectual pode ser considerada atividade educacional, mesmo sem previsão específica em lei. Marcinho VP completa 30 anos de prisão no fim de 2026.
“Segundo a decisão do STJ, “a elaboração de um livro pressupõe etapas de planejamento, pesquisa, leitura, reflexão crítica e escrita articulada”.
Além dos livros escritos, Marcinho VP também teve 12 dias de pena reduzidos pela leitura de três obras, entre elas textos da Bíblia. O total da remição foi registrado no Seeu (Sistema Eletrônico de Execução Unificado).
Na mesma decisão, o juiz negou um pedido da defesa relacionado à falta de banho de sol no presídio. Segundo o magistrado, a unidade oferece o benefício diariamente.
Segundo a decisão, as interrupções ocorreram por motivos de segurança, atendimentos jurídicos ou condições climáticas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia analisado o caso e concluído que não há irregularidades na oferta do benefício.