Estudantes do programa Pé-de-Meia começam a receber, na segunda-feira (29), a quarta parcela de R$ 200. O pagamento é destinado a alunos da rede pública que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas em abril.
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Além da parcela mensal, o Ministério da Educação (MEC) poderá liberar valores referentes à matrícula de 2026 e à conclusão de 2025. Esses pagamentos dependem da atualização ou correção de dados pelas redes de ensino.
Os depósitos seguem até 6 de julho, conforme o mês de nascimento do estudante, em dias úteis. O calendário é organizado para evitar sobrecarga no sistema de pagamentos.
Calendário de pagamentos do Pé-de-meia por mês de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 29 de junho
- Março e abril: 30 de junho
- Maio e junho: 1º de julho
- Julho e agosto: 2 de julho
- Setembro e outubro: 3 de julho
- Novembro e dezembro: 6 de julho
Quem pode receber?
O programa atende estudantes da rede pública que cumprem os seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA) (ensino para adultos);
- Fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) (registro social do governo), com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
- Ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) (documento de identificação) regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80%.
Como funciona o Pé-de-meia
No ensino médio regular, o estudante recebe R$ 200 por mês ao comprovar matrícula e frequência. Já na EJA, o valor é de R$ 200 pela matrícula e mais R$ 225 mensais pela frequência.
O programa também prevê o pagamento de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído. Esse valor fica em poupança e só pode ser sacado após a formatura no ensino médio.
Ao longo do período, somando incentivos mensais, depósitos anuais e um bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
Alcance e atualização cadastral
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca ampliar o acesso à educação e reduzir desigualdades entre jovens. Desde 2024, o programa já atendeu 7,2 milhões de estudantes em todo o país.
Para participar, é necessário ter os dados atualizados no CadÚnico. Em 2026, o MEC fará a verificação automática com base nesse cadastro. O prazo para inclusão ou atualização vai até 7 de agosto.
Estudantes que atenderem aos critérios serão incluídos automaticamente no programa. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses.