Quilombolas recebem 18 novos títulos entregues por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro com mulheres quilombolas e realizou a entrega de 18 novos títulos de domínio para nove comunidades distribuídas em seis estados brasileiros.

Organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o evento reuniu cerca de 500 participantes. Entre os principais temas debatidos estiveram a proteção dos territórios tradicionais e a busca por justiça climática.

Os títulos entregues encerram processos de regularização fundiária que contemplam aproximadamente 11,6 mil hectares e beneficiam 1.780 famílias. Os territórios quilombolas são áreas rurais ou urbanas ocupadas por comunidades negras formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante o período colonial.

Durante o evento, Lula destacou os desafios históricos enfrentados pela população negra no país e afirmou que a luta pela igualdade racial continua sendo uma pauta relevante para a sociedade brasileira.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, a atual gestão federal alcançou a marca de 74 títulos quilombolas emitidos, abrangendo cerca de 93 mil hectares e beneficiando 8.317 famílias. De acordo com a ministra, esse volume representa aproximadamente 34% de todos os títulos já concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Machiavelli também anunciou a liberação de R$ 19 milhões em crédito habitacional para 200 famílias da comunidade Kalunga, localizada entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins. Os recursos serão destinados à construção e reforma de moradias.

Novas etapas de regularização

Além da entrega dos títulos, o governo federal avançou em processos de regularização de outros territórios quilombolas por meio da publicação de quatro decretos de interesse social. As medidas contemplam 333 famílias em uma área total de cerca de 897 hectares.

Os decretos abrangem os territórios Graciosa, na Bahia; Tapinoã-Prodígio e Maria Joaquina, no Rio de Janeiro; e Morro do Boi, em Santa Catarina. Os processos somam aproximadamente R$ 14,5 milhões em valores estimados para desapropriações, etapa que antecede a emissão dos títulos definitivos.

A coordenadora executiva da Conaq, Maria Rosalina dos Santos, afirmou que a titulação dos territórios representa uma forma de reparação histórica para as comunidades quilombolas.

Durante o encontro, o Incra também anunciou o reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Além disso, foram divulgados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para territórios localizados no Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte e Bahia, contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

O RTID é um documento histórico e antropológico utilizado para identificar e delimitar áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades quilombolas.

Distribuição dos títulos

Os 18 títulos entregues foram distribuídos entre os seguintes territórios:

• Kalunga do Mimoso (TO): quatro títulos para 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (GO): dois títulos para 888 famílias em 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.