A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) negou ter descartado irregularmente livros didáticos encontrados em um aterro controlado de Água Boa. Segundo a pasta, os materiais foram doados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Água Boa (Acamara), conforme prevê a legislação federal para livros fora do ciclo de utilização ou já usados por estudantes.
O caso veio à tona após denúncia da vereadora Josi Koch ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Na quarta-feira (17), ela relatou ao presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo, que encontrou caixas de livros do Governo do Estado, muitos ainda embalados, no aterro do município em janeiro deste ano.
A Seduc informou que toda a documentação foi enviada à 1ª Promotoria de Justiça Cível de Água Boa, que constatou a ausência de irregularidades e arquivou o procedimento. “A Seduc-MT reitera seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública”, disse a secretaria em nota.
Mesmo com o arquivamento pelo MP, o TCE decidiu incluir o caso na auditoria que já apura a compra e destinação de materiais didáticos pela Seduc. Sérgio Ricardo afirmou que o Tribunal vai levantar quantos livros foram comprados, os valores pagos e quem autorizou a aquisição. “Os responsáveis vão aparecer”, declarou.
A denúncia de Água Boa se soma a relatos de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. A auditoria também investiga a compra de materiais de editoras privadas, mesmo com a oferta de livros gratuitos da União, e a aquisição de apostilas com conteúdos semelhantes em anos consecutivos.
A vereadora Josi Koch disse acreditar no trabalho do TCE e espera avanço nas investigações. Já a Seduc reforçou que agiu dentro da legalidade e segue à disposição dos órgãos de controle.