Impasse envolvendo área de 22 mil km² na divisa dos estados volta a ser debatido em junho e mobiliza governos, parlamentares e setor produtivo
A disputa territorial entre os estados de Mato Grosso e Pará voltou ao centro das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) após o adiamento da audiência de conciliação que trataria do impasse envolvendo uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados na divisa entre os dois estados. A nova data do encontro foi marcada para 10 de junho, em Brasília.
A decisão partiu do ministro Flávio Dinorelator do processo, após a apresentação de uma nova ação rescisória relacionada ao caso. O território em discussão fica na região conhecida como Salto das Sete Quedas e envolve diretamente municípios do sul paraense.
A área disputada possui dimensão semelhante ao território do estado de Sergipe e, segundo especialistas e representantes políticos, pode gerar impactos econômicos, sociais e administrativos caso haja qualquer alteração nos limites territoriais atualmente reconhecidos.
O processo já tramita há anos no STF e teve decisão favorável ao Pará em 2020, quando a Corte manteve a delimitação oficial da fronteira estabelecida desde 1922, baseada em estudos técnicos do Exército Brasileiro. Mesmo após o julgamento, Mato Grosso voltou a questionar o entendimento em novas ações judiciais apresentadas posteriormente.
O governo mato-grossense sustenta que parte da população localizada na região contestada depende estruturalmente de municípios de Mato Grosso para acesso a serviços públicos, infraestrutura, comércio, saúde e transporte. O argumento também foi reforçado por representantes políticos e entidades do setor produtivo do estado.
Do lado paraense, lideranças políticas e representantes institucionais intensificaram a mobilização para fortalecer a defesa territorial no Supremo. O senador Zequinha Marinho solicitou a participação de prefeituras, câmaras municipais e da Assembleia Legislativa do Pará no processo como colaboradores da ação judicial.
A governadora do Pará, Ban Ghassanafirmou recentemente que o estado não pretende abrir mão de nenhuma parte do território. O posicionamento também recebeu apoio de entidades empresariais paraenses, que demonstraram preocupação com possíveis reflexos econômicos e insegurança jurídica para produtores rurais, investidores e moradores da região.
Entre os pontos de preocupação levantados estão impactos na arrecadação, regularização fundiária, títulos de propriedades e planejamento de políticas públicas.
A audiência de conciliação no STF deverá reunir representantes dos governos estaduais, municípios afetados, assembleias legislativas, bancadas federais e integrantes da União. O objetivo será discutir os efeitos práticos da decisão judicial e os desdobramentos administrativos do impasse territorial.