Com a aproximação do período de estiagem, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) definiu a elaboração de uma nota técnica para orientar os municípios na adoção de medidas preventivas contra queimadas e incêndios florestais. A iniciativa foi alinhada durante reunião realizada nesta quarta-feira (3), entre representantes da Defesa Civil de Cuiabá, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o vice-presidente da Corte, conselheiro Waldir Júlio Teis.
A medida busca fortalecer as ações de prevenção diante do aumento histórico de ocorrências durante o período seco em Mato Grosso. Segundo Waldir Teis, o objetivo é reunir esforços institucionais para disseminar orientações e reduzir os impactos ambientais causados pelos incêndios.
Conforme definido no encontro, o documento será elaborado com apoio da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo. A nota técnica orientará os municípios sobre campanhas de conscientização e educação ambiental voltadas à prevenção de queimadas.
De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil de Cuiabá, coronel Alessandro Borges Ferreira, a atuação do TCE-MT contribui para mobilizar os gestores municipais e estimular a estruturação de ações preventivas. Ele destacou a importância da integração entre municípios e órgãos estaduais para ampliar a efetividade das medidas de proteção ambiental.
Segundo o secretário-executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo (CEGF), coronel Lázaro Leandro Nunes, a Sema-MT e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) já executam o planejamento para a estiagem de 2026, que prevê investimento de R$ 134 milhões em ações de combate aos incêndios florestais e controle do desmatamento. O plano inclui a ativação, a partir de 1º de julho, de sete Salas de Situação descentralizadas, além das unidades já existentes em Cuiabá e no Pantanal.
Entre as propostas discutidas está a ampliação de campanhas educativas e a inserção de conteúdos sobre prevenção de queimadas no ambiente escolar. Para os participantes, as escolas podem atuar como ferramenta de conscientização, ampliando o alcance das informações junto às famílias e comunidades.
Articulação institucional e resultados
O TCE-MT integra o CEGF, criado pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 513/2011 para coordenar ações de prevenção, monitoramento, controle e resposta a incêndios florestais. Nos últimos anos, o Tribunal tem promovido articulações com órgãos estaduais e entidades representativas para fortalecer o enfrentamento ao fogo e aos desastres naturais.
Em 2024, a instituição reuniu representantes da Sema-MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), do CBMMT, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da Famato para firmar um protocolo de prevenção e resposta aos incêndios. Também incentivou a elaboração de planos de contingência e o fortalecimento das defesas civis municipais.
O trabalho teve continuidade em maio deste ano com o lançamento da edição 2026 da Semana de Prevenção e Preparação para Incêndios Florestais (SP2IF). Segundo o TCE-MT, os resultados das ações já podem ser observados: entre julho e outubro de 2025, Mato Grosso registrou 7.043 focos de incêndio, o menor número para o período desde 1998, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A expectativa dos órgãos envolvidos é ampliar a mobilização dos municípios antes do início da estiagem, fortalecendo as ações preventivas e a capacidade de resposta diante de possíveis ocorrências em todo o estado.
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