Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de Santa Cruz do Xingu (a 1.092 km de Cuiabá). A fiscalização foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho entre os dias 5 e 11 de agosto, durante inspeções na região do Araguaia. No local, a equipe constatou que as vítimas eram submetidas a condições degradantes e determinou a interdição total do alojamento.
De acordo com o relatório de fiscalização, foram constatadas várias irregularidades na propriedade rural, com destaque para a precariedade das condições de habitação. O alojamento consistia em uma estrutura de madeira com quatro quartos e um banheiro coletivo, erguida ao lado de um curral e desprovida de requisitos mínimos de higiene, segurança, conforto e dignidade.
A fiscalização constatou sujeira generalizada, presença de insetos, restos de comida e fezes de roedores espalhados pelo chão e sobre as camas, além de forte odor provocado pelos dejetos do curral anexo. Os dormitórios também não dispunham de ventilação adequada nem de proteção contra a entrada de vetores e animais peçonhentos.
No local, foram encontrados colchões deteriorados e com acúmulo de sujeira, pedaços de espuma improvisados como travesseiros, além da completa ausência de roupas de cama e de armários individuais para os trabalhadores.
O banheiro coletivo estava infestado de moscas e não dispunha de condições básicas de limpeza, descarga funcional, chuveiro com água quente ou itens de higiene pessoal. A fiscalização também constatou fiações elétricas expostas e improvisadas, que geravam perigo constante de choque elétrico e incêndio. Diante do quadro, o laudo técnico classificou o ambiente como situação de risco grave e iminente à integridade física, saúde e segurança dos trabalhadores.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho determinaram a paralisação imediata das atividades na fazenda. As vítimas foram retiradas do alojamento interditado e encaminhadas provisoriamente a um hotel da região, onde permanecem abrigadas enquanto os órgãos de fiscalização adotam as medidas cabíveis para a garantia e a recomposição de seus direitos trabalhistas.
O empregador foi notificado a regularizar e rescindir os contratos de trabalho, quitar as verbas rescisórias devidas, recolher os encargos legais e garantir o custeio do retorno dos trabalhadores aos municípios de origem, quando aplicável. A fiscalização também determinou o fornecimento de alimentação e abrigo adequados até o cumprimento integral de todas as obrigações.
A interdição do alojamento permanecerá em vigor até que o responsável comprove a eliminação de todos os riscos constatados e a fiscalização do trabalho autorize formalmente a desinterdição do imóvel. Entre as exigências determinadas estão a limpeza e a desinfecção do espaço, o controle de pragas, a reforma ou reconstrução estrutural da edificação, a adequação das instalações elétricas, obras completas no banheiro e o fornecimento de camas, colchões, roupas de cama e armários individuais adequados.
De acordo com o relatório, os resultados apresentados são preliminares. A Inspeção do Trabalho continuará acompanhando o cumprimento das determinações, a recomposição dos direitos dos trabalhadores resgatados e a manutenção das interdições enquanto não forem comprovadas as adequações exigidas.
A documentação apresentada pelos responsáveis ainda será analisada para a individualização das irregularidades e a lavratura dos autos de infração cabíveis.
A operação foi coordenada por auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT), em ação conjunta com a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, sistema da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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